O Curso de Extensão "A Defesa Nacional e o Poder Legislativo" (CDNPL) surgiu da intenção de aproximar o Poder Legislativo das pautas de interesse do Ministério da Defesa, propiciando aos consultores e assessores parlamentares, bem como aos analistas do TCU, um amplo conhecimento sobre a temática da Defesa Nacional. A construção do curso foi resultado do diálogo entre a Escola Superior de Guerra (ESG) e o Instituto Legislativo Brasileiro.

Destaca-se que o CDNPL será executado de forma a possibilitar que seus egressos atendam os objetivos preconizados para o curso, quais sejam: compreender o papel institucional da Defesa; assessorar nas tarefas inerentes às suas funções com ampla colaboração, quando atuando em discussões, estudos, pesquisas e decisões que envolvam a Segurança, o Desenvolvimento e a Defesa Nacional, no que concerne à atuação do MD e das FFAA; assessorar em temas internacionais relacionados à Defesa; aplicar medidas de proteção à gestão do conhecimento sensível; participar de negociações envolvendo assuntos internacionais de Defesa; participar e conduzir reunião bilateral ou multilateral; e projetar a imagem definida pela Política Nacional de Defesa.

A natureza do curso requer um programa focado no desenvolvimento de metodologias mais ativas e de atividades em que o aluno seja protagonista de seu processo de ensino-aprendizagem. Para tanto, as atividades de natureza laboratoriais são indispensáveis, motivo pelo qual o curso conta com exercícios de simulação do processo decisório, envolvendo simulações na área de defesa também na área legislativa.

Carga horária: 108 horas-aula

Objetivo Geral:

Desenvolver competências para a compreensão dos conceitos e abordagens sobre segurança, desenvolvimento e defesa nacionais, analisando o papel do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, seus Projetos Estratégicos e seus reflexos para a Base Industrial de Defesa, a fim de subsidiar consultores e assessores parlamentares quanto aos projetos e às iniciativas do Poder Legislativo.

Objetivos Específicos:

1- Identificar os principais conceitos e abordagens de segurança, desenvolvimento e defesa nacionais, assim como suas interfaces com o Poder Legislativo;

2- Reconhecer o papel e a amplitude do campo de atuação do Ministério da Defesa e das Forças Armadas;

3- Identificar os projetos estratégicos da defesa nacional e as suas implicações para o desenvolvimento nacional;

4- Analisar a importância dos projetos estratégicos das Forças Armadas e seus reflexos para a Base Industrial de Defesa, em especial no que tange aos aspectos relacionados à economia e à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I);

5- Aplicar conhecimentos do campo da segurança e defesa nacionais em projetos e iniciativas do Poder Legislativo;

6- Discutir o estado da arte da geopolítica global de interesse para a segurança, desenvolvimento e defesa nacionais;

7- Identificar os principais conceitos e dinâmicas de negociação do Poder Legislativo e as suas implicações para a segurança, desenvolvimento e defesa nacionais;

8- Experimentar desafios da construção de consenso e da defesa de interesses na tomada de decisão coletiva.

Público-alvo:

a) civis que exercem a função de assessor ou consultor parlamentar no Congresso Nacional;
b) integrantes do Tribunal de Contas da União; e
c) civis e oficiais das Forças Armadas, indicados pelas assessorias parlamentares do Ministério da Defesa e das Forças Singulares, que exerçam ou estejam indicados para exercer a função de assessor parlamentar.

Órgão promotor: Escola Superior de Defesa - Ministério da Defesa (ESD/MD)

Órgão parceiro: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF).

Período de realização: 01/04/2024 a 08/07/2024

Disciplinas:

Inscrições:

Orientações para inscrições podem ser vistas na página do curso.

Relação de alunos com matrícula deferida:

• ÁDIO JOSÉ DA SILVA Assessor de Orçamento Câmara dos Deputados
• ALESSANDRO COCCHIERI LEITE CHAVES Consultor Legislativo Senado Federal
• ALINE MENDES DE OLIVEIRA Ajudante Parlamentar Pleno Senado Federal
• ANDERSON FERREIRA MARTINS Assessor Técnico Legislativo Câmara dos Deputados
• ANNA LUIZA ROSA COSTA Assessor Técnico Adjunto Câmara dos Deputados
• ARTHUR EDUARDO SANTOS LEONE Consultor Legislativo Senado Federal
• BIANKA ARAUJO GOMES Secretária Parlamentar Câmara dos Deputados
• BRUNO FERREIRA Secretário Parlamentar Câmara dos Deputados
• CARLOS ALBERTO TEODORO DE CARVALHO Secretário de Comissão Câmara dos Deputados
• CAMILA ASSIS QUEIROZ Assessora Governo do Acre
• CLAUDSON RENAN M. DE ARAUJO GARCIA Assessor Câmara dos Deputados
• DALMO JORGE LIMA PALMEIRA Analista de Orçamento Senado Federal
• DANIEL ASSIS BRITO Analista Legislativo Senado Federal
• DANILO BONATES FARIA Consultor Legislativo Senado Federal
• FABIANO VILLAR Assessor Parlamentar Câmara dos Deputados
• JOSÉ AILSON BARBOSA OLIVEIRA JÚNIOR Assessor Senado Federal
• KARINE DOS SANTOS DINIZ Assessora Parlamentar Câmara dos Deputados
• LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS Assessor Técnico Legislativo Câmara dos Deputados
• MARCELO CHELI DE LIMA Advogado Senado Federal
• MARCOS BARBOZA DA SILVA Assessor Parlamentar Senado Federal
• MAURÍCIO DE FREITAS BENTO Auditor Federal de Controle Externo Tribunal de Contas da União
• PATRÍCIA CLAUDINO BLOCH Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos Min. da Justiça e Seg. Pública
• PAULO CÉSAR FERREIA JÚNIOR Secretário Parlamentar Câmara dos Deputados
• ROSINÉIA BONFIM PEREIRA Ajudante Parlamentar Senado Federal
• SHANA SCHLOTTFELDT Analista Legislativo Câmara dos Deputados
• TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Assessora Parlamentar Câmara dos Deputados
• TELMA PINELLI NABAK SAMIA Assessora Parlamentar Câmara dos Deputados
• YAMAZAK RABELLO DE OLIVEIRA Auxiliar Parlamentar Pleno Senado Federal

Informações:

Escola Superior de Defesa 
Telefones: (61) 2023.2019 / (61) 2023.5020
E-mail: esd.asac@defesa.gov.br / esd.cdnpl@defesa.gov.br