O Curso de Extensão "A Defesa Nacional e o Poder Legislativo" é direcionado essencialmente a consultores e assessores parlamentares em regime de aulas remotas, e tem o objetivo de compreender os principais conceitos e abordagens sobre segurança, desenvolvimento e defesa nacionais, analisando o papel do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, seus Projetos Estratégicos e seus reflexos para a Base Industrial de Defesa, a fim de subsidiar consultores e assessores parlamentares quanto aos projetos e às iniciativas do Poder Legislativo. O curso contribuirá, entre outras, com o atendimento à necessidade de segurança jurídica para as ações que possam promover a segurança, o desenvolvimento e a defesa da nação, auxiliando o entendimento e a construção de leis, fundamentando ações, atividades e programas governamentais e gestão orçamentária. Além disso, a carga horaria do curso foi ampliada em comparação com a anterior , em virtude da incorporação de um exercício prático de simulação.

Carga horária: 100  horas

Objetivo Geral:

Compreender os principais conceitos e abordagens sobre segurança, desenvolvimento e defesa nacionais, analisando o papel do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, seus Projetos Estratégicos e seus reflexos para a Base Industrial de Defesa, a fim de subsidiar consultores e assessores parlamentares quanto aos projetos e às iniciativas do Poder Legislativo.

Objetivos Específicos:

1- Identificar os principais conceitos e abordagens de segurança, desenvolvimento e defesa nacionais, assim como suas interfaces com o Poder Legislativo;

2- Reconhecer o papel e a amplitude do campo de atuação do Ministério da Defesa e das Forças Armadas;

3- Identificar os projetos estratégicos da defesa nacional e as suas implicações para o desenvolvimento nacional;

4- Analisar a importância dos projetos estratégicos das Forças Armadas e seus reflexos para a Base Industrial de Defesa, em especial no que tange aos aspectos relacionados à economia e à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I);

5- Aplicar conhecimentos do campo da segurança e defesa nacionais em projetos e iniciativas do Poder Legislativo;

6- Discutir o estado da arte da geopolítica global de interesse para a segurança, desenvolvimento e defesa nacionais.

Público-alvo:

O público-alvo envolve os servidores do Senado Federal, os servidores do Ministério da Defesa e das Forças Armadas e os servidores da Câmara dos Deputados. 50 vagas, sendo dez para integrantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas e 40 para o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

Órgão promotor: Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal (ILB/SF)

Órgão parceiro: Escola Superior de Guerra - Ministério da Defesa (ESG/MD)

Período de realização: 26/04/2021 a 12/07/2021

Disciplinas:

Documentação do curso:

• Projeto Técnico Pedagógico