1.7. Coerência entre o PDI e as ações institucionais no que refere à diversidade, ao meio ambiente, à memória cultural, à produção artística e ao patrimônio cultural
Quando as ações institucionais previstas/implantadas estão coerentes com o PDI, de maneira excelente, considerando, em uma análise sistêmica e global, os aspectos: diversidade, meio ambiente, memória cultural, produção artística e patrimônio cultural.
| O PDI prevê o desenvolvimento de ações que consideram os aspectos relacionados ao cuidado e preservação do Meio Ambiente, como a digitalização de processos (diminuindo a quantidade de arquivos impressos), a economia de energia, a coleta seletiva de pilhas e aparelhos eletrônicos e o uso consciente de copos descartáveis. A memória e o patrimônio cultural estão sendo valorizados via projetos do Senado, através das ações da Biblioteca com a manutenção do acervo institucional e publicações que resgatam a história da instituição e suas grandes personalidades, pelo cuidado na exposição de mobiliário da época da criação do senado, pela exposição permanente de obras de Niemayer, de Burle Marx, de Athos Bucão e tantos outros. O setor de audiovisual também produz e armazena material valorizando a cultura organizacional e o seu quadro de servidores. |
Ações de respeito à diversidade
Pró-Equidade
A Comissão Diretora do Senado Federal, em decisão constante da Ata da Reunião de 13/07/2011, autorizou a adesão do Senado Federal ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM).
O Programa foi regulamentado por meio do Ato da Diretoria-Geral nº 7.227, de 2011 e da Portaria da Diretoria-Geral nº 2.240, de 2013, quando foi criado o Comitê-Gestor, incumbido de elaborar e executar um Plano de Ação que promova a equidade internamente. O Senado Federal, desde sua primeira participação, tem recebido o Selo Equidade, como forma de reconhecimento pelas ações desenvolvidas.
O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal vincula-se à Diretoria-Geral, cabendo a coordenação executiva à Secretaria de Gestão de Pessoas. Um dos objetivos do Programa é a criação de uma rede interna na promoção da equidade, por essa razão o Comitê-Gestor é composto de representantes de diversas unidades da Casa.
Os conteúdos desenvolvidos pelo Programa abrangem os temas:
- Núcleos de Estudo;
- Indicadores de Gênero e Raça da Força de Trabalho do Senado Federal;
- Equidade de Gênero e Raça - Linha do Tempo.
Ações de preservação ao meio-ambiente
Promoção de práticas sustentáveis
Ao longo do tempo, a Casa amadureceu seu modelo de gestão sustentável, a partir das experiências de programas já extintos, como o Senado Verde.
O Senado possui, desde 2014, um Núcleo de Ações Socioambientais (NCAS), encarregado da realização de ações sociais e ambientais. No decorrer dessa história, o NCAS, em parceria com o Programa Interlegis, concebeu e desenvolveu a Oficina Presencial Câmara Legislativa Verde, promovendo a implantação de práticas ecologicamente corretas e a criação de planos de logística sustentável para casas legislativas parceiras.
Além disso, o Núcleo é responsável pelo cultivo de um viveiro, dedicado à preservação, à conscientização e à distribuição de mudas e sementes oriundas do Cerrado.
Em datas específicas, o Senado integra ações intersetoriais e interinstitucionais para a conscientização acerca da importância do meio ambiente, a exemplo da distribuição de sementes de plantas nativas no dia 05 de junho, data alusiva à celebração mundial sobre a importância do meio ambiente.
Uma relevante iniciativa da qual o Senado é cofundador e participa refere-se à Rede Legislativo Sustentável, criada em 2019, em articulação com a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União. Além de eventos virtuais relativos à sustentabilidade, especialmente no mês do meio ambiente, a cooperação permitiu a geração de outros produtos, a exemplo da publicação, em 2021, pelo Senado, da cartilha intitulada "Iniciativas Sustentáveis Para a Administração Pública – ISAP", com 355 boas práticas extraídas da experiência de 18 órgãos dos Poderes Legislativos, Judiciário e Executivo.
Ressalta-se que, além dos benefícios para o meio ambiente, a implantação de práticas sustentáveis tem permitido a criação de uma cultura institucional sintonizada com valores fundamentais para a sociedade: “Entre 2015 e 2018, 13 milhões de copos plásticos deixaram de ser usados, a economia de energia elétrica foi da ordem de 8% e se reduziu em cerca de 35% o consumo de água. Entre 2016 e 2019, a redução do consumo de papel chegou a 39%. Nesse contexto, foram implantados nos últimos anos os planos de Logística Sustentável, de Acessibilidade, de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e de Equidade de Gênero e Raça”.
Ações de produção artística
Ações de preservação da memória e do patrimônio cultural
Programa de Visitação ao Congresso Nacional
Juntamente com a Câmara dos Deputados, o Senado Federal mantém um programa destinado à visitação do público externo, durante os dias úteis e também nos finais de semana e feriados. Ao longo do receptivo guiado, os visitantes têm a oportunidade de conhecer os principais espaços e obras do Palácio do Congresso, fatos importantes da história da democracia e do País, bem como sanar dúvidas sobre o funcionamento do Poder Legislativo.
Além da oportunidade de visitação presencial, o Parlamento também oferece uma experiência de visitação por meio da visita virtual, mediante agendamento na página do Congresso.
Vide o que se aplica aqui e foi colocado no item 1.5 ou adjacentes.