1.4. Coerência entre o PDI e as atividades de pesquisa/iniciação científica, tecnológicas, artísticas e culturais
Quando há coerência excelente entre o PDI e as atividades previstas/implantadas de pesquisa/iniciação científica, tecnológicas, artísticas e culturais.
Compromisso com a Memória do Senado: devemos promover a proteção e a organização dos documentos e bens do Senado, de forma a preservar sua memória e permitir, de acordo com a lei, acesso amplo e fácil ao acervo, que é parte importante da história e da cultura da nossa instituição e do nosso País.
Compromisso com a Comunidade: devemos apoiar e participar de ações de educação, mobilidade, esporte, cultura, conscientização, solidariedade e civismo, que contribuam para a qualidade de vida nas cidades em que atuamos e em nosso País. Devemos utilizar os serviços públicos postos à nossa disposição de forma a conservar os espaços e preservar o patrimônio sobre o qual exercemos qualquer tipo de influência.
Dentre as atribuições do ILB encontra-se promover e fomentar pesquisas científicas relacionadas ao Poder Legislativo e sua inter-relação com os demais poderes e instituições democráticas, bem como disponibilizar o conhecimento produzido aos cidadãos por meio de cursos abertos e outras iniciativas.1
A política de capacitação do Senado Federal rege-se pelos seguintes princípios:
- Fomento à produção de conhecimentos e competências mediante desenvolvimento de pesquisas sobre temas relacionados à missão institucional do Senado;
Quanto ao apoio na realização de estudos e pesquisas, os discentes podem acessar uma gama de bibliografias e de periódicos, por meio da Biblioteca do Senado Federal, que dispõem de serviço específico de apoio à pesquisa. Do mesmo modo, a Coordenação de Arquivo do Senado Federal também dispõe de uma área de apoio à investigação documental.
O Senado Federal frequentemente é visitado por estudiosos de diversos temas de interesse acadêmico, que vêm fazer contato ou pesquisa no âmbito da instituição. Sempre que possível, o ILB transforma tais visitas em palestras ou encontros técnicos, contando para isso com várias parcerias estabelecidas com serviços culturais das embaixadas com representação no Brasil, além das dezenas de parcerias com outras Escolas de Governo e instituições de pesquisa e ensino, nacionais e estrangeiras, construídas ao longo dos seus mais de 25 anos de atuação.
Incentivo à pesquisa
As estratégias de apoio e incentivo à pesquisa junto ao corpo discente e docente extrapolam as estruturas físicas do ILB, articulando os recursos e serviços disponíveis em âmbito institucional.
Concurso de Teses, Dissertações e Monografias
No Senado Federal, antes do período pandêmico, era realizado bienalmente o Coleção de Teses, Dissertações e Monografias dos Servidores do Senado Federal, um concurso por meio do qual trabalhos acadêmicos inéditos, de qualidade e com relação aos temas de interesse do Parlamento, são selecionados. Os autores das teses, dissertações e monografias escolhidas nessa seleção são agraciados com a publicação das respectivas obras em formato impresso, o recebimento de alguns exemplares físicos, bem como a designação do selo Edições Técnicas do Senado Federal às obras. Este concurso possui como mérito estimular a pesquisa realizada pelos servidores do Senado Federal, nos diferentes níveis do Ensino Superior, abrangendo monografias, dissertações e teses. Seu impacto pode ser observado, em especial, no incentivo que provê aos discentes e orientadores dos cursos de Pós-graduação do ILB.
Eventos técnico-científicos
Outra iniciativa exitosa são os eventos técnicos-científicos, a exemplo do Seminário de Estudos e Pesquisas no Legislativo, uma das iniciativas institucionais com o intuito de fomentar o desenvolvimento de estudos, pesquisas e intercâmbios, oportunizando o debate sobre temas relevantes para o trabalho legislativo e para o cumprimento das competências institucionais do Senado Federal. A edição de 2014, por exemplo, contou com a participação de 21 representantes nacionais do Poder Legislativo Federal e Distrital, do Poder Executivo, de órgão de fomento à pesquisa e de pesquisadores que estudam o Poder Legislativo em instituições de pesquisa.
São destaques também como eventos desenvolvidos pelo ILB: 11º Encontro Nacional do Gitec (Grupo Interlegis de Tecnologia), contando com sua última edição em 2019; Ciclos de Palestras (no Poder Legislativo, em 2016) e para Vereadores (em 2021).
Projetos dessa natureza são reconhecidos por oferecer ao público um panorama do que está sendo pesquisado no momento, as metodologias utilizadas, bem como as fontes disponíveis. Do mesmo modo, representa um incentivo para que os estudantes de Pós-graduação pensem seus trabalhos de conclusão de curso.
O ILB busca estabelecer parcerias para facilitar a participação do corpo docente, discente e de técnicos educacionais em eventos externos de pesquisa. Nos últimos anos, recorrentemente, foi proporcionada a participação gratuita de alguns docentes e técnicos educacionais em encontros voltados para assuntos educacionais.
Projeto Retribua
Revista de Informação Legislativa
Importante frisar a produção da Revista de Informação Legislativa (RIL) pelo Senado Federal. O periódico, com mais de 50 anos de existência, foi classificado pela Capes com Qualis A2 na área de Direito. A RIL é uma importante fonte de pesquisa e um instrumento de publicação de pesquisas desenvolvidas, inclusive, por servidores do Senado Federal.
Outras áreas de pesquisa no Senado Federal
Algumas áreas internas do Senado Federal são importantes recursos de pesquisa no âmbito do Parlamento. A área de pesquisa de Opinião Pública, vinculada à Secretaria de Transparência do Senado Federal, disponibiliza os bancos de dados próprios para pesquisadores internos desenvolverem estudos a partir de fontes secundárias. Do mesmo modo, a Biblioteca do Senado Federal oportuniza a consulta ao acervo físico e virtual, oferece um serviço de apoio à pesquisa bibliográfica e garante o acesso a bases de dados nacionais e estrangeiras, bem como a consulta a periódicos, o que abrange revistas, materiais audiovisuais e dados de áreas diversas, a exemplo do Direito e Administração Pública. O Arquivo do Senado, por sua vez, pode ser consultado por pesquisadores internos e externos e disponibiliza documentos históricos não acessíveis em versão digital.
Grupos de Estudos e Pesquisas Acadêmicas
Os Grupos de Estudos e Pesquisas Acadêmica (GEPA) tiveram início em 2016, com o objetivo geral de consolidar o ILB como uma instituição voltada para a promoção e o fomento de conhecimento, bem como ações concretas baseadas no tripé ensino, pesquisa e extensão. Nesse contexto, Os Gepa têm o objetivo geral de atender as necessidades de aperfeiçoamento e de constante atualização de servidores que já possuem graduação completa, com temas em discussão no Senado Federal e na sociedade, em geral, bem como:
- discutir e problematizar questões relacionadas ao Poder Legislativo;
- produzir e disponibilizar novos conhecimentos aos cidadãos;
- sistematizar temas essenciais à compreensão das características institucionais específicas do Poder Legislativo;
- agregar novas habilidades e competências;
- contribuir efetivamente para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos participantes.
O propósito do ILB, com os GEPA, é não só gerar conhecimentos e competências, mas também disponibilizar, ao Senado e à sociedade, os resultados das pesquisas produzidas, por meio de cursos presenciais e online, de publicações de artigos e de livros, bem como outras iniciativas que visem a contribuir com a disseminação de conhecimento e o estímulo ao debate, sobre temas que permeiam a atividade legislativa.
Para além disso, a importância dos grupos de estudos, para o ILB, insere-se num contexto maior, qual seja a necessidade, prescrita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de que as instituições de ensino superior desenvolvam pesquisa acadêmica. A existência de grupos de estudos também é uma exigência para que o ILB possa oferecer mestrado e, no futuro, também doutorado.
Assim, em dezembro de 2016, quatro grupos de estudos foram selecionados, por meio de edital, a participarem da primeira edição dos Gepa, nas seguintes áreas:
- Orçamento Público;
- Ciência Política;
- Comunicação Legislativa;
- Tecnologia da Informação voltada ao Legislativo.
Com a desistência do grupo de Ciência Política, três grupos concluíram as atividades. Os trabalhos, publicados no site do ILB, estão disponíveis a toda a sociedade.
O primeiro grupo, da área de orçamento, escreveu quatro artigos:
- Gestão fiscal responsável na regulação das competências privativas do Senado Federal,
- Orçamento e Gênero,
- Quanto custam nossas Leis?
- Orçamento, democracia e processo legislativo: trajetórias em construção.
O segundo grupo de estudos, da área de Comunicação Legislativa, apresentou, como produto final, um artigo intitulado “O Papel da Comunicação do Poder Legislativo no Panorama Comunicacional da Sociedade: estudo comparado Brasil e Estados Unidos”, com 27 páginas. Além disso, o grupo apresentou o projeto pedagógico do curso de extensão em “Mídias Sociais e Poder Público”, realizado pelo ILB em três edições distintas, até o final de 2021.
O terceiro grupo de estudos, na área de Tecnologia da Informação voltada ao Legislativo, apresentou, como produto final, o livro “Legimática: extração automatizada de informação legislativa jurídica”, com 73 páginas.
Em 2019, a segunda edição dos GEPA teve início com oito novos grupos selecionados, entre 22 projetos concorrentes:
- Tecnologia da Informação
- Direito (2 grupos)
- Comunicação Legislativa
- Governança, Transparência e Participação Popular
- Ciência Política
- Políticas Públicas
- Gestão Pública
O grupo de Comunicação Legislativa teve, no decorrer do tempo, suas atividades interrompidas, restando sete grupos, que apresentaram os seguintes trabalhos.
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Resultados da 2a Edição dos Grupos de Estudos e Pesquisas Acadêmicas |
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Área Temática |
Títulos dos Projetos |
Produtos Finais |
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Ciência Política |
Produção Legislativa do Senado Federal |
Quatro artigos acadêmicos intitulados:
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Governança, Transparência e Participação Popular |
Legislação coletiva e o Senado Federal: reflexões sobre instrumentos de e-democracia direta |
Quatro artigos sob o título:
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Tecnologia da Informação |
Aplicação da Inteligência Artificial na classificação automática de textos: o caso da triagem de solicitações à Consultoria Legislativa |
Um artigo acadêmico e outros dois produtos:
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Políticas Públicas |
Políticas públicas constitutivas e regulatórias: análise da atividade legislativa do Congresso Nacional na área da saúde complementar |
Um artigo acadêmico intitulado:
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Direito |
Criminalização da política e Poder Legislativo: o regime jurídico da responsabilidade pelo exercício da função legislativa |
Um livro sob o título:
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Gestão Pública |
Pra que inovar? – teorias e práticas para definição de um programa de inovação adequado ao Senado Federal |
Cinco artigos acadêmicos acompanhados de infográficos e bibliografia pesquisada comentada:
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Direito |
O fortalecimento do Poder Legislativo em face da participação popular mediante instrumentos de accountability |
Um livro e um artigo acadêmico:
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Em 2020, uma terceira versão dos GEPA seria iniciada, mas com o isolamento social, devido à pandemia de vírus Covid-19, o ILB suspendeu nova seleção até o retorno dos trabalhos presenciais. O momento também serviu para repensar o atual formato dos grupos de estudos, com o objetivo de atender a outras demandas do Senado Federal.
Cursos de Extensão
O ILB iniciou, no segundo semestre de 2017, a oferta de cursos de extensão de curta duração, de nível de Pós-graduação para servidores com titulação mínima de graduação. Naquele ano, foram oferecidos os dois primeiros cursos, ambos com 35 vagas e turmas presenciais, para servidores do Senado Federal e órgãos parceiros, com os seguintes nomes:
- Comunicação, Legislativo e Sociedade;
- Legislação e Processo Político: Teoria e Prática no Legislativo.
Ao longo de 2018, foi realizado, no primeiro semestre, apenas um curso de extensão, com o nome “Mídias Sociais e Poder Público”. A opção por não realizar nenhum outro curso durante o ano foi devido ao período eleitoral, no segundo semestre, que obstaculizou a participação de muitos servidores.
Em 2020, o ILB realizou, no segundo semestre, dois cursos de extensão e participou de um terceiro, sobre Licitações Públicas, em parceria com a Escola de Governo da Câmara dos Deputados (o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - CEFOR). Devido ao isolamento social causado pelo Covid-19, os cursos de extensão, assim como os de especialização, passaram a ser realizados virtualmente, pela Plataforma Teams, adquirida pelo Senado Federal. Em modo virtual, foi possível ampliar o número de alunos de algumas turmas, que passaram a ter até 60 alunos, cada uma delas.
Dos cursos realizados, um deles foi em Contas Públicas, em parceria com a Escola de Governo do Tribunal de Contas da União, Instituto Serzedello Corrêa, que arcou com as despesas acadêmicas. Neste curso, o CEFOR, como parceiro, também recebeu vagas para servidores da Câmara dos Deputados. O Segundo Curso, de Defesa Nacional e Poder Legislativo, foi realizado em parceria com a Escola Superior de Guerra (ESG), vinculada ao Ministério da Defesa. Esta ação educacional foi administrada e secretariada pelo ILB, mas contou com professores tanto da ESG quanto do Senado Federal. Além de alunos do Senado Federal e do Ministério da Defesa, o curso contou ainda com a participação de servidores da Câmara dos Deputados.
Em 2021, o ILB ofereceu duas turmas de Mídias Sociais e Poder Público, uma no primeiro semestre e outra, no segundo, ambas lotadas e com filas de espera. No primeiro semestre, em parceria com a ESG, o instituto ofereceu também uma nova turma de Defesa Nacional e Poder Legislativo, nos mesmos moldes do primeiro curso, realizado em 2020.
A Biblioteca do Senado Federal dispõe de acervo multidisciplinar para subsidiar os trabalhos parlamentares e pesquisas acadêmicas, com a profundidade e a atualidade necessárias, em razão da diversidade dos assuntos discutidos no Congresso Nacional.
Quanto aos espaços de inovação, pesquisas e estudos, os quais atuam em articulação como ILB no desenvolvimento de projetos educacionais, deve-se destacar:
Instituto DataSenado
O Instituto DataSenado, o qual produz, há mais de quinze anos, pesquisas, estudos e levantamentos de opinião pública, abordando temas afeitos ao Poder Legislativo, ao papel dos congressistas e aos tópicos em debate no Parlamento Brasileiro. Durante sua trajetória, inclusive, em apoio a levantamentos internos e pesquisas de setores e servidores da Casa, o DataSenado contou com a participação de mais de 4 milhões de pessoas em seus trabalhos, dentre os quais destacam-se 81 pesquisas de opinião com amostra científica.
Laboratório da Mulher contra a Violência
O Laboratório da Mulher contra a Violência, criado em 2016, é uma área especializada que promove a realização e publicação de estudos sobre o tema, acompanha a pauta legislativa e as políticas públicas no enfrentamento da violência contra a mulher e o atendimento das vítimas, realiza campanhas e ações educacionais, disponibiliza dados e análises para a pesquisa e a formulação de estratégias de tratamento da problemática, bem como apóia a atuação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
Levantamento de Dados de Opinião Pública
O Instituto DataSenado acompanha, por meio de pesquisas, enquetes e análises, a opinião pública brasileira sobre o Senado Federal, a atuação parlamentar e temas em discussão no Congresso Nacional. Os dados levantados pelo DataSenado têm auxiliado em decisões de parlamentares e contribuído para uma melhor compreensão sobre como pensa a população brasileira.
Criar um projeto piloto de pesquisa para estudar o Poder Legislativo em nível municipal e estadual até dezembro de 2017.
COPERI
Atendida por meio do projeto da plataforma Panorama Legislativo Municipal.
Publicar 100% dos estudos e pesquisas desenvolvidos com o apoio ou subsídio do Senado Federal.
Realizar, bienalmente, Seminários de Estudos e Pesquisas no Poder Legislativo.
Realização do Concurso Bienal de Teses, Dissertações e Monografias do Senado Federal em 2017.
https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/pesquisasrealizadas
Atividades artísticas e culturais
Museu do Senado Federal
O Museu do Senado desde sua fundação, em 1991, possui a missão de adquirir, conservar, investigar, comunicar e expor os objetos históricos que compõem a memória e a história da Casa. O processo de musealização é destinado àqueles itens que extrapolam o patrimônio comum, porque representam a identidade de nossa Instituição, diretamente relacionados com a história de nosso país. São objetos de caráter histórico e artístico, provenientes das antigas sedes do Senado, como o Palácio Conde dos Arcos (1826-1925) e o Palácio Monroe (1925-1960), além daqueles incorporados a atual sede do Palácio do Congresso, em Brasília.
Entre eles, citam-se obras de arte e de mobiliário assinados por artistas e designers renomados, presentes protocolares, objetos de decoração ou até mesmo objetos pessoais relacionados a personalidades ilustres. Em suas coleções mais importantes, encontram-se artistas e designers como: Alfredo Ceschiatti, Athos Bulcão, Di Cavalcanti, Gustavo Hastoy, Fayga Ostrower, Maria Bonomi, Marianne Peretti, Oscar Niemeyer, Roberto Burle Marx, Rubén Zevallos, Sérgio Rodrigues, Tomie Ohtake, entre outros. Vale ressaltar que muitos deles possuem obras e projetos feitos com exclusividade para o Senado.
Por fim, o Senado Galeria, os Salões Negro e Branco, Espaço Ivandro Cunha Lima são utilizados para a realização de exposições institucionais, artísticas e educacionais.
Programa de visitação ao Palácio do Congresso Nacional
Anualmente o Congresso Nacional possui uma média de 180 mil visitantes, que buscam conhecer o interior do Palácio. Um verdadeiro ícone da arquitetura moderna brasileira, que faz do Museu, um importante aliado na construção e na manutenção dessa identidade. À medida em que visitantes desfrutam de exposições, sejam elas de longa duração ou temporárias, se deparam com salões harmonicamente decorados. Peças clássicas e modernas cuidadosamente dispostas, que retratam o equilíbrio entre as diferentes épocas do legislativo. Por isso, Câmara e Senado são considerados “museus-casa”, uma vez que seu acervo se encontra distribuído ou incorporado a diferentes ambientes, como áreas administrativas, gabinetes, salões, e até mesmo em seus respectivos plenários.
Eventos no Espaço do Servidor
Espaço do Servidor (capacidade para 80 pessoas), localizado nas proximidades do ILB, ocupado em ações culturais, confraternizações e ações de integração, dispondo também de praça de alimentação nas mediações.
1 Colocar referência para tal atribuição no RASF.