Resultados
Projeto de Lei
11/07/2022
Destaque
Maioria apoia que empresas fornecedoras de transporte por aplicativos arquem com as contribuições previdenciárias de seus motoristas
O Instituto DataSenado realizou enquete online para avaliar a opinião de internautas sobre o Projeto de Lei n° 2.842 de 2021, que requer o vínculo trabalhista de motoristas com empresas fornecedoras de serviços de transporte por aplicativos ou, no mínimo, que estas exijam a formalização desses como autônomos e não exclusivos.
-bloco-destaques Trabalho Todas Projeto de Lei
09/05/2022
Destaque
Maioria apoia a legalização dos jogos de azar no Brasil
O Instituto de Pesquisa DataSenado realizou em março enquete a respeito do Projeto de lei nº 442, de 1991 – que revoga os dispositivos legais referentes à prática do "jogo do bicho" –; e do Projeto de lei n° 2.648, de 2019 – que dispõe sobre a exploração de cassinos em resorts.
Destaque Todas Projeto de Lei Orçamento
01/04/2022
Destaque
Maioria apoia que se perca o direito à propriedade em caso de condenação por exploração de trabalho escravo
O Instituto DataSenado realizou enquete online para avaliar a opinião de internautas sobre o PL 5970/2019, que busca retirar o direito à propriedade daqueles que explorem o trabalho análogo a escravo no Brasil.
Destaque Direitos Humanos Todas Projeto de Lei Trabalho