03/12/2014
Guarda compartilhada

O DataSenado, em parceria com a Agência Senado, realizou, de 17 a 30 de novembro, enquete sobre a guarda compartilhada. O internauta foi convidado a se posicionar sobre a seguinte pergunta: “Você é a favor ou contra o projeto que propõe a aplicação da guarda compartilhada quando não houver consenso entre os pais? (PLC 117/2013)”. No total, 699 internautas opinaram, sendo que 80% votaram a favor, enquanto 20% foram contra.

O PLC 117/2013, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), passou, no Senado, pelas Comissões de Direitos Humanos (CDH), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), sendo aprovado pela Casa, na quarta-feira (26). Segundo o autor, um dos objetivos da proposta é evitar a alienação parental, que ocorre quando o responsável pela criança acaba alienando o ex-companheiro ou a ex-companheira da convivência com os filhos, gerando desgaste na família. Agora, a proposta aguarda sanção da Presidente da República.

No espaço Comente o Projeto, várias mensagens foram registradas. O cidadão, César Augusto Porfirio Leão , apoia a aprovação do projeto: "a guarda compartilhada é o melhor para as crianças na medida em que permite o maior convívio entre os filhos e ambos os pais, sem que um seja considerado melhor do que o outro. A separação foi entre os cônjuges, e não entre os filhos e o pai ou a mãe. É irracional que as crianças sofram a ausência de um dos genitores, ainda mais quando este genitor quer participar da vida dos filhos. Quem deve se adaptar, fazer concessões são os adultos. Tanto o pai quanto a mãe devem colocar o bem-estar e os interesses dos filhos acima das suas pendências e desavenças com o ex-cônjuge.” Por outro lado, o cidadão Alfredo de Assis Gonçalves Neto, de Curitiba/PR, registrou manifestação contrária à medida: “a criança não pode ficar sem um lar fixo; não pode ser joguete dos pais. Um só deve ter a guarda, assegurado o direito de visita em maior ou menor extensão, conforme o caso. Guarda compartilhada exige decisões conjuntas. Quem resolverá o empate? A questão não está nesse modernismo, mas em deixar que cada caso seja apreciado conforme as suas peculiaridades”.

Período: 17/11/2014 a 30/11/2014
Número de votos: 699
Você é a favor ou contra o projeto que propõe a aplicação da guarda compartilhada quando não houver consenso entre os pais? (PLC 117/2013)

Os resultados da enquete representam a opinião das pessoas que votaram, não sendo possível extrapolá-los para toda a população brasileira.