Pesquisas https://www12.senado.leg.br/institucional/arquivo/instrumentos/pesquisas https://www12.senado.leg.br/institucional/logo.png Pesquisas PLC 4/2008 (Obrigatoriedade de Sociologia e Filosofia) PLC 17/2002 (Modifica LDB para incluir a temática sobre História e Cultura Afro-Brasileira) Estatuto do idoso (PLC 57/2003 + Veto 31) PLN 9/1971 Estatuto da criança e do adolescente (PLS 193/1989) PLN 32/1968 Estatuto da Igualdade Racial (PLS 213/2003) vol. I Código do Consumidor (PLS 97/1989) Estatuto da Igualdade Racial (PLS 213/2003) vol. II Lei de Cotas (PLC 180/2008) Criminalização do Racismo (PLC 52/1988 - Lei Caó) Tratado de Aliança entre o Brasil e a República do Uruguai Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e o Japão Constituição de 1891 Tratado de Comércio e Navegação entre Brasil e Peru (1893) Constituição de 1946 Constituição de 1988 Tratado de Paz e aliança com Portugal: Renúncia do Presidente Collor Código Civil « 20 itens anteriores 1 2 3 Próximos 11 itens »