8:30 horas: Credenciamento

9 horas: Abertura:

• Senador Eunício Oliveira, Presidente do Congresso Nacional*
• Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados*
• Senador Renan Calheiros
• Senador José Serra*
• Senador Armando Monteiro
• Deputado Pedro Paulo
• Deputado Marcus Pestana
• Deputado Mário Negromonte Junior
• Fernando Rezende
• Debates

Palestra inaugural – Ministro do Planejamento Esteves Colnago

10:30-12:30 horas: Mesa 1 – Cenários fiscais – desafios e dificuldades para superá-los

Presidente da Sessão – Fernando Rezende

Na primeira década dos anos 2000, o arcabouço institucional estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal proporcionou avanços importantes. A dívida/PIB decresceu, resultado de um aumento expressivo nos superávits primários e de crescimento econômico mais elevado, baseado no nos preços das commodities.

Desde 2012, contudo, o Brasil passou por um período de forte expansão fiscal combinada com deterioração do processo de crescimento econômico. A resposta a esse processo – a Emenda Constitucional 95/2016 - fixou um teto para o gasto público, o que explica a calmaria nos mercados. Mas seu cumprimento requererá avanços importantes na agenda de contenção do gasto público obrigatório, sobretudo dos salários e da previdência.

O presente painel visa demonstrar a gravidade dos problemas e o tamanho dos desafios que precisam ser enfrentados para corrigir os desequilíbrios estruturais das contas públicas, mediante a exposição de cenários elaborados por centros de estudos e órgãos governamentais que têm se dedicado a uma análise detalhada dessa temática. De um lado, o ajuste fiscal se impõe. De outro, o Estado parece ter perdido sua capacidade de agir e de recuperar os instrumentos de planejamento e gestão que são essenciais para que o Brasil volte a trilhar o rumo do crescimento econômico e do progresso social.

Participantes:

• Felipe Salto, Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI)
• Mansueto Almeida, Secretário do Tesouro Nacional
• George Soares, Secretário de Orçamento Federal
• Vilma Pinto, Pesquisadora do IBRE/FGV
• Debates

 

14-16 horas: Mesa 2 – Providências imediatas para enfrentar os desafios fiscais nos próximos quatro anos.

Presidente da Sessão – Josué Pellegrini

O tamanho dos desafios fiscais a serem enfrentados para viabilizar a continuidade do processo de recuperação do crescimento econômico requer uma especial atenção do próximo governo. Será necessário combinar dois tipos de iniciativa emergenciais e complementares: de um lado, medidas que tragam resultados rápidos para assegurar a tranquilidade dos mercados e, de outro, retomar os esforços para aprovação, ainda em 2019, das reformas estruturais que precisam ser feitas para promover a consolidação fiscal.

O objeto desta sessão é, portanto, por em debate as providências a serem adotadas logo no início do próximo mandato presidencial, para sinalizar que as metas fiscais não correrão o risco de serem comprometidas, afastando a ameaça de descontrole sobre o nível do endividamento. A próxima sessão discute a outra linha das providências a serem adotadas.

As duas iniciativas a serem debatidas nessa sessão tratam do aperfeiçoamento das regras fiscais e da realização de estudos que visam examinar em profundidade programas e projetos em andamento, para identificar possíveis economias para conter a despesa em áreas que já não geram o retorno esperado para a sociedade.  Por independerem de mudanças constitucionais, são providências que podem ser abordadas durante a campanha presidencial para reforçar o compromisso dos principais contendores com a responsabilidade fiscal.

Participantes:

• Aperfeiçoamento das regras fiscais – Hélio Tollini, Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados; e José Luiz Rossi, Banco Interamericano de Desenvolvimento
• Uma visão sobre as regras fiscais brasileiras – Antonio Nucifora, Banco Mundial
• A visão do TCU – Leonardo Albernaz, TCU
• Debates

 

16-17:30 horas: Mesa 3-  De olho no futuro – A Reforma do Processo Orçamentário e a Consolidação Fiscal

Presidente da Sessão – Deputado Marcus Pestana

Os desequilíbrios estruturais das contas públicas não serão facilmente corrigidos. O Brasil continua vivendo na ilusão de que a combinação de ajustes pontuais com a recuperação do crescimento será suficiente para dar conta do problema. É preciso que o assunto seja abordado com a devida seriedade, pois o dilema é grave. O crescimento não se sustenta sem o equacionamento do problema fiscal e isto depende da combinação de três iniciativas essenciais.

A nova ordem geopolítica mundial e a revolução que a nova economia digital provoca no mundo dos negócios demandam uma visão estratégica que posicione as ações que precisam ser adotadas para que o Brasil não perca a oportunidade de enfrentar os desafios decorrentes dessas mudanças. A par disso, é essencial recuperar a importância do orçamento público para orientar as prioridades da parcela que cabe ao Estado executar na execução dessa estratégia, bem como para remover os entraves e dar suporte ao papel do setor privado na sua implementação.

O anúncio de que o governo irá elaborar um plano estratégico para os próximos dez anos é uma notícia alvissareira e abre os debates nessa sessão. Na sequência discutiremos a necessidade de recuperar a importância da LDO como instrumento para vincular diretrizes, metas e prioridades orçamentárias de cada mandato presidencial ao plano estratégico e de avançar na elaboração de uma nova lei de finanças públicas para restaurar a qualidade do processo orçamentário.

Participantes:

• Estratégias e Prioridades. Urge tratar da reforma do processo orçamentário – Fernando Rezende, FGV

• A nova lei de finanças públicas – Gustavo Lino, Casa Civil da Presidência da República
• A realização das spending reviews, Leonardo Ribeiro, Assessoria do Senado
• Debates

 

18 horas: Sessão de Encerramento – Comentários e Síntese dos Debates

• Jornalista Rolf Kuntz, Jornal O Estado de São Paulo

 

 

Local – Senado Federal – Auditório do Interlegis

Av. N2, Bloco 2 do Senado Federal – Térreo (ref.: ao lado da Gráfica do Senado)

Brasília – Distrito Federal

Data – 19 de junho

Credenciamento – 8h30 | Início – 9h

 

Clique aqui para acompanhar o evento ao vivo:

http://www.interlegis.leg.br/institucional/eventos/seminario-2013-cenarios-fiscais-e-prioridades-orcamentarias

INSCRIÇÕES: ifi@senado.leg.br

 

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* Convidados a confirmar.