Ferramentas Pessoais
Entrar

Dados

Conjuntura e Margem Fiscal

Os dados de conjuntura fiscal trazem a estrutura de resultado do governo central na metodologia acima-da-linha através da ótica da IFI, cujas receitas e despesas são agregadas em função de sua principal natureza econômica. Quanto às despesas que apresentam maior grau de liberdade no curto prazo, a chamada margem fiscal, as projeções são produzidas através de uma abordagem de baixo para cima (bottom-up) das principais rubricas sujeitas ao teto de gasto.

Filtros orçamentários

Apresenta os filtros orçamentários utilizados pela IFI para consulta de dados fiscais em sistemas de informação da União, como Siafi e Siga Brasil (Senado Federal). Os filtros são de elaboração própria e podem divergir dos adotados pelo Poder Executivo.

Gastos Tributários

Os gastos tributários, também conhecidos como benefícios tributários, visam, por meio da desoneração tributária, alcançar determinados objetivos econômicos ou sociais. Incluem-se nessa categoria apenas as desonerações que representam desvio em relação à estrutura básica do tributo. A título de exemplo, a faixa de isenção do imposto sobre a renda da pessoa física não se caracteriza como gasto tributário, pois visa adequar o imposto ao esperado atributo da progressividade. Já a dedução de despesas com saúde e educação corresponde a uma modalidade de gasto tributário.

As tabelas que seguem informam as perdas de receita da União advindas dos gastos tributários, de acordo com cálculos feitos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. A primeira tabela mostra a evolução agregada dessas perdas para o período 2011-2017. Já as outras três oferecem dados mais desagregados. A segunda informa o gasto tributário por região; a terceira, por modalidade de gasto tributário; e a quarta, por tipo de tributo. Uma exposição sobre gastos tributários e dados disponíveis pode ser vista no RAF nº 16, de maio de 2018, páginas 32 a 42. O texto está disponível em:

http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/541284/RAF16_MAI2018.pdf

Hiato do produto

O hiato do produto é um indicador sobre o estado dos ciclos econômicos que corresponde à diferença (percentual) entre o produto observado e o produto tendencial (ou potencial). Os valores negativos indicam o quanto a economia está operando abaixo da sua tendência (ou do seu potencial) que, por sua vez, sugere um maior ou menor grau de ociosidade de fatores produtivos; ao passo que os valores positivos são indicativos do quanto a economia está operando acima da sua tendência (ou potencial). A metodologia de estimação está detalhada no Estudo Especial n. 4 da IFI Hiato do Produto na Economia Brasileira: Estimativas. Disponível no link:

http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/536764/EE_04_2018.pdf

- Indicadores de nível adequado das reservas internacionais

Os indicadores de adequação de reservas internacionais quantificam o excedente dessas reservas em relação ao nível considerado adequado, de acordo com critérios prudenciais. Nesse sentido, as reservas atuam como espécie de seguro contra riscos advindos de crises externas, com seus efeitos perniciosos sobre a economia do país.

Existem diferentes métricas e seus respectivos níveis de adequação. As diferenças se devem à abrangência das variáveis considerados nos respectivos cálculos. O Estudo Especial nº 1, da IFI, páginas 5 a 16, explica e comenta cada um desses indicadores, além de apresentar séries temporais e comparações com outros países em desenvolvimento. O texto está disponível em:

http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529487/EE_Reservas_Internacionais.pdf?sequence=1

As tabelas que seguem mostram doze métricas distintas, separadas em quatro grupos, sempre acompanhadas de gráficos. Ao final, há uma tabela com a síntese dos resultados. Algumas métricas requerem dados trimestrais, disponibilizados com alguma defasagem. A apresentação das tabelas procura ser autoexplicativa, mas, em caso de dúvida, a consulta ao referido estudo pode ser útil.

- Investimentos públicos

Apresenta as séries históricas dos investimentos públicos do governo geral (desagregadas entre governo central, estadual e municipal) e das empresas estatais federais desde 1947. A definições conceituais e as fontes de dados utilizadas para construir estas séries estão detalhadas no Apêndice do Texto para Discussão n. 2215 do Ipea Investimento Público no Brasil: Trajetória e Relações com o Regime Fiscal. Disponível no link:

http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2215.pdf

PIB oferta e demanda

Apresenta as séries históricas e nossas estimativas para os próximos dois anos do PIB no âmbito da oferta (agropecuária, indústria e serviços) e da demanda (consumo das famílias, consumo do governo, formação bruta de capital fixo, exportações e importações).

- Projeções da IFI

Apresenta nossas mais recentes previsões para o PIB, inflação, população ocupada, massa salarial, taxa de câmbio, Selic (nominal e real), resultado primário, resultado nominal e dívida bruta do governo geral.

- Carga Tributária

Apresenta a séries da carga tributária bruta em frequência anual (desde 1900) e trimestral (a partir de 2002), que corresponde à proporção do total das receitas tributárias dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) em relação ao produto interno bruto. A metodologia de estimação e os conceitos de referência estão detalhados no Texto para Discussão n. 1875 do Ipea Carga Tributária Brasileira: Estimação e Análise dos Determinantes da Evolução Recente. Disponível no link: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1875.pdf

A IFI publicou em junho Tópico Especial no Relatório de Acompanhamento Fiscal com os dados atualizados. Disponível no link:

http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/542807/RAF17_JUN2018_TopicoEspecial_CargaTributaria.pdf