e-Cidadania

PROJETO DE LEI DA CÂMARA nº 91 de 2005

(PLC 91/2005)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Estabelece critérios mínimos para inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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