Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Isenção Do ITCMD Sobre Sucessão Legítima Isenção de impostos em produtos da fisioterapia catalogado como médico Conta transparente. Descriminar todas as tarifas cobradas Aumentou da pena de peculato de 2a12 para10a30 Fim dos impostos para meios sustentáveis de energia e captação ou purificação de água Diminuir impostos sobre games. Simplicação em um imposto único todos os impostos federais, estaduais e municipais. Estabelecimento de requisito prévio para aumento de tributos Diminuir impostos sobre importação do Vietnã Todas mulheres devem ser aposentadas aos 60 anos! Redução já! Desinvestimento.Leis sobre o tema lidam com 2 coisas sociais:queda em impostos e desempreg todos os impostos federais devem ser reunidos em um único, com uma única alíquota Solicita-se alteração na Lei nº 13.419/2017, que regulamenta a gorjeta do garçom. Fim da imunidade parlamentar. Todo cidadão é igial perante as leis.Sem privilegios. liberação do cartão dos aposentados para efetuar compras na opção débito. Impostos mais severos sobre poluentes e incentivo para energia limpa Tributação de impostos para Grandes Rendas Diminuição de impostos Isenção de impostos para o arroz e feijão . Distribuição de alimentos para favelas, periferias e áreas pobres Tornar obrigatória o extrato compra de combustível, direto na bomba de abastecimento. Isentar impostos sobre alimentos em toda esfera nacional. Redução salarial de parlamentares Fim do perdão programado das dívidas dos órgão públicos Estipulação de um prazo limite para as aposentadorias dos servidores públicos Fim do Fundão Eleitoral Menos tributos Aumento de impostos somente com consulta pública Federal, estadual e municipal! Subsídios para empresas de tecnologia brasileiras Obrigação dos Postos de combustíveis de colocar informações de arrecadação de impostos. Redução De Impostos Para Produtos Eletrônicos projeto de lei que cria a isenção dos imposto para aquisição de imoveis e veiculos Isenção para importação de valores até 100 dólares para pessoa física Atualização da tabela de Imposto de Renda automática Domínio público para teses e dissertações custeadas pelos cofres públicos Isenção total de impostos para empresas filantrópicas da área da saúde Obrigar Presidente do Senado a dar andamento a pedidos de impeachment de ministros do STF Emprego para mulheres limite de salários e aposentadorias para todos os funcionários públicos Licitação de Interesse Comunitário Diminuição dos impostos nos games/consoles para 15% Troca Consciente Juntos Por Um Ideal- Sustentabilidade E Solidariedade Impostos sobre uma só moradia. Proibir policiais tomar celular de cidadão que esteja filmando uma ação policial. Nova lei Trabalhista. Unificar impostos entre estados Fim da pensão vitalícia a filhas de militares Que devolvessem para a população do Brasil os impostos arrecadados a mais de 30 anos Reduzir impostos sobre produtos destinados exclusivamente à crianças recém nascidas Criação impostos sobre grandes fortunas Abono aos profissionais d médicos que trabalharam com risco de perder sua vida no covid Piso e Teto do INSS para toda população. Reforma tributária democrática 100% dos Impostos Federais devem ter base e ser uma fração do salário mínimo nacional Todo político deve receber um salário mínimo, usar transporte público e usar o SUS. PEC:O candidato eleito,que tiver antecendendes criminal de qualquer natureza Aumentar o salário mínimo para 1.500 reais (mil e quinhentos reais) Isenção total de impostos sobre veículos automotores para militares da forças de segurança Liberar os jogos de Azar. Diária que permiti veículos com débito de IPVA e multas, circule por determinado período! Extinção de Municípios que sejam inviáveis economicamente. Correção na tabela do Imposto de Renda anual. Isentar Hospitais essencialmente públicos do pagamento de impostos e de taxas Desconto de 50% nos impostos e taxas a hospitais privados que atendem pelo SUS Igreja e Estado não devem se misturar. A César o que é de César, a Deus o que é de Deus. Coibir desvios de merenda escolar em todo território nacional Separar e discriminar os valores de Impostos das mercadorias e serviços Imposto sobre grandes fortunas (IGF) Reforma Tributária já com impostos mais baixo Subsídio produtos para diabeticos Remoção dos impostos para equipamentos, veículos e software de engenharias. Cânhamo industrial. Uso religioso e adulto da Cannabis. Desburocratizar mais a posse e porte de armas no Brasil e diminuir os impostos. Retirada de todos os impostos de passagem aérea para tratamento médico no exterior. Tributação sobre o consumo Proibir as prefeituras de colocar a palavra GRATUIDADE nós sepultamentos gratuitos Aumentar e direcionar os impostos dos produtos de origem animal para saúde e meio ambiente Fim Dos Impostos/Taxas Sobre Alimentos Para O Consumidor Redução salario e benefícios vigentes para deputados, senadores e ministros do judiciário. Metas de Diminuição da Máquina Pública e Impostos Fim da sobre taxa do ICMS e outros impostos sobre gaz de cozinha e combustiveis Nacional Criação de departamento que permita pessoas fazendo trabalhos informais, mas "formalmente" O objetivo dessa petição é fazer com que o meio ambiente seja restaurado. Reduzir os valores de emendas parlamentares e reduzir verbas do fundo partidario. Fim de imposto dos: medicamento, combustíveis, energia elétrica, água, gás , medicamentos. PL para redução do ICMS limitando a 8% em todo Brasil Isenção de impostos sobre alimentos. Financiamento Habitacional em Zonas Rurais Extinção da incidência de imposto de renda sobre assalariados. Imposto dividendos sobre financeiras de cartão e outro seria indústria da bebida. Petróleo federal na ponta da linha com preço justo Leis p aumentar as Fiscalizações sobre Jogos de Azar, Contrabandos de Cigarros Etc. Carros elétricos não pagam impostos Junção do IPTU com o ITR em um sistema de arrecadação baseado no valor da terra (LVT) MEI, MEI-TEC, MEI-UP fiscais municipais tributário com piso salarial de R$ 4.800,00 por 40 horas Fim de impostos para próteses auditivas Redução dos Impostos Cobrados aos Combustíveis em todo Território Nacional Brasileiro Diminuição dos impostos sob produto no Brasil. « ‹ 37 38 39 40 41 › » ENVIAR IDEIA