A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Transmissão ao vivo pela internet

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião de trabalho para debater a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) elege o presidente do colegiado para o ano de 2016. Logo depois, a reunião é deliberativa, com 44 itens. Entre eles, o PLS 415/2015, que otimiza o uso de tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Veja a pauta completa

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tem reunião deliberativa com 16 itens. Entre eles, o PLC 113/2014, que faculta ao consumidor controlar o consumo de água, luz e gás, e o PLS 221/2015, que cria a disciplina de Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio. Veja a pauta completa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião deliberativa com 33 itens. Entre eles, o PLS 504/2013, que dispõe sobre a desapropriação, por utilidade pública, para reparcelamento do solo; o PLS 93/2015, que estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, e o PLS 195/2012, que torna obrigatório o uso de sistema antitravamento das rodas (ABS) nos veículos automotores. Veja a pauta completa

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 12 itens. Entre eles, o PLS 280/2015, que assegura o acesso à internet aos alunos do ensino fundamental e médio, e o PLS 379/2015, que torna a gastronomia beneficiária do Programa Nacional de Apoio à Cultura. Veja a pauta completa

A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração promove audiência pública interativa para discutir o atual contexto da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para a competitividade da indústria mineral brasileira. Entre os convidados estão representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) e da Associação Brasileira do Alumínio (Abal).

Sessão deliberativa.

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher apresenta resumo das atividades do colegiado em 2015 e faz o lançamento da revista da comissão. Logo depois, análise de requerimento.

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul tem reunião deliberativa com 6 itens. Entre eles, o PLS 680/15, que substitui a expressão "agrotóxicos" e termos correlatos por "produtos fitossanitários", de modo a adequar o texto dessa lei ao das normas vigentes no Mercado Comum do Sul (Mercosul). Veja a pauta completa

A Comissão de Transparência e Governança Pública analisa requerimentos.

Reinício dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas.

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para discutir a prestação de contas de 2014 da presidente da República.

A Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens promove audiência pública interativa para debater o rompimento da Barragem do Fundão. Entre os convidados estão representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisa relatório de avaliação da política pública sobre o Plano Nacional de Logística de Transportes. Logo depois, a reunião é deliberativa com 5 itens. Entre eles, o PLS 239/2014, que prevê a livre comercialização de energia elétrica por consumidores atendidos em qualquer tensão. Veja a pauta completa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa com 12 itens. Entre eles, o PLS 289/2010, que reduz as exigências para a qualificação do instrutor de trânsito, e o PLS 344/2013, que proíbe fumantes em parques infantis e esportivos. Veja a pauta completa

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa com 40 itens. Entre eles, o PLS 141/2012, que veda o segredo de justiça nas investigações contra agentes públicos, o PLS 663/2015, que proíbe doações a candidatos e partidos políticos por servidores ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, e o PLS 204/2015, que majora a pena do crime de poluição de manancial de água. Veja a pauta completa

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprecia, entre outros itens, a MP 710/2015, que abre crédito em favor dos ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo. Veja a pauta completa

Sessão deliberativa.

Apresentação do plano de trabalho da Comissão de Consolidação da Legislação Federal.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza a sabatina de Clemente de Lima Baena Soares, indicado para o cargo de embaixador do Brasil junto à República Dominicana, e de Roberto Colin, para a República da Estônia. Logo depois, os senadores analisam requerimentos. Veja a pauta completa

Sessão deliberativa.

A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.