A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tem reunião deliberativa com 15 itens. Entre eles, o PLC 105/2014, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental, e o PLS 773/2015, que inclui a exploração de rochas ornamentais no regime especial de licenciamento. Veja a pauta completa
Transmissão ao vivo pela internet

Sessão especial destinada a comemorar os 100 anos de fundação do Hospital Amaral Carvalho.
Transmissão ao vivo pela internet

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião deliberativa com 15 itens. Entre eles, o PRS 55/2015, que fixa alíquota máxima de impostos sobre as operações com querosene de aviação, o PLS 195/2012, que obriga o uso de sistema antitravamento das rodas (ABS) nos veículos automotores, e o PLS 229/2009, que estabelece normas gerais para fortalecer a gestão fiscal responsável. Veja a pauta completa
Transmissão ao vivo pela internet

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 12 itens. Entre eles, o PLS 605/2015, que amplia incentivos fiscais para atividades de caráter desportivo, e o PLS 472/2015, que inclui projetos de instituições públicas de ensino superior entre os beneficiários dos incentivos da Lei Rouanet. Veja a pauta completa
Transmissão ao vivo pela internet

A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração promove audiência pública interativa para discutir o atual contexto da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e seu impacto sobre a competitividade da indústria mineral goiana.

Sessão deliberativa.
Transmissão ao vivo pela internet

A CPI do HSBC apresenta relatório final.
Transmissão ao vivo pela internet

Audiência pública interativa para instruir a MP 714/2016, que extingue o adicional de tarifa aeroportuária. Entre os convidados estão representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas e do Sindicato Nacional dos Aeronautas.
Transmissão ao vivo pela internet

A Comissão de Transparência e Governança Pública analisa requerimentos e o PLS 62/2016, que determina a divulgação de gastos pessoais da Presidência da República.
Transmissão ao vivo pela internet

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem 4 itens na pauta. Entre eles, o PLS 494/2009, que dispõe sobre a utilização do potencial de geração de energia elétrica dos aterros sanitários pelos municípios com mais de 200 mil habitantes. Veja a pauta
Transmissão ao vivo pela internet

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa com 10 itens. Entre eles, o PLS 107/2015, que disciplina o contrato de trabalho por prazo intercalado no setor de hotelaria, e o PLS 72/2016, que assegura às gestantes repelente gratuito do mosquito aedes aegypti. Veja a pauta completa
Transmissão ao vivo pela internet

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião com 4 itens. Pela aprovação, apenas o PLS 388/2011 , que modifica cobrança do ISS das agências de viagens. Veja a pauta
Transmissão ao vivo pela internet

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate o desemprego, a aposentadoria e a discriminação contra os trabalhadores. Entre os convidados estão representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT). No mesmo dia será lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora.
Transmissão ao vivo pela internet

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa com 40 itens. Entre eles, o PLS 663/2015, que proíbe doações a candidatos e partidos políticos por servidores ocupantes de cargo em comissão; o PLS 373/2015, que torna o homicídio de idosos crime hediondo, e o PLS 204/2015, que majora a pena do crime de poluição de manancial de água. Veja a pauta completa
Transmissão ao vivo pela internet

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião deliberativa com 10 itens. Entre eles, o PLS 531/2013, que facilita o processo de adoção, e o PLS 650/2011, que propõe demandas de acessibilidade no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Veja a pauta completa
Transmissão ao vivo pela internet

Sessão deliberativa.
Transmissão ao vivo pela internet

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) analisa o projeto de lei 1/2016, que propõe alteração na meta fiscal do orçamento de 2016.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove audiência pública interativa para debater perspectivas da integração Brasil-Argentina. Entre os convidados está o embaixador da Argentina, Carlos Alfredo Magariños.

Sessão deliberativa.

A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.

Sessão especial destinada a homenagear o centenário de nascimento do ex-senador, professor e jornalista, Pompeu de Sousa.