Evento Interativo
Evento Interativo MP 712/16 Encerrado 06/04/2016 - 00:00
Adoção de medidas de vigilância em saúde devido à presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus

Organizado por
Comissão Mista da Medida Provisória nº 712, de 2016
Local
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Pauta

MEDIDA PROVISÓRIA nº 712, de 2016


Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.

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