Evento Interativo
Audiência Pública CCJ Encerrado 08/04/2025 - 09:00
Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021)

Organizado por
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 112, de 2021, que "dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras". Conforme entendimento entre os Senadores, serão abordados os seguintes temas na presente Audiência Pública: Tema 1: Participação Feminina nas Eleições Tema 2: Distribuição das vagas no sistema proporcional
Local
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Convidado(s)

Marilda de Paula Silveira

Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais

Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães

Consultora Legislativa do Senado Federal

Renata Hellmeister de Abreu

Deputada Federal

Teresa Sacchet

Doutora em Ciência Política, Professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento

Procuradora Regional da República, Diretora da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)

Jairo Nicolau

Doutor e Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Professor da Fundação Getúlio Vargas

Roberto Carlos Martins Pontes

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Malu A. C. Gatto

Doutora em Ciência Política, Professora no Instituto das Américas do University College London (UCL)

Perguntas e Comentários
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