Evento Interativo - Licenciamento ambiental (PLS 168/2018) :: Portal e-Cidadania

Audiência Pública CMA CCJ Encerrado 26/11/2019 - 14:00

Licenciamento ambiental (PLS 168/2018)

Pautas e Convidados

Organizado por

Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Finalidade

Audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica.

Local

Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Convidado(s)

Ricardo Frederico de Melo Arantes

Coordenador-Geral de Engenharia e Arquitetura

Apresentação

Altamiro Mendes

Gerente de Desenvolvimento de Áreas Mineradas da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Estado de Goiás

Maurício Guetta

Consultor Jurídico

Leonardo Papp

Consultor Ambiental