e-Cidadania

I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Comunicações do Presidente; ITEM 2 – Relatório do Conselheiro Sydney Sanches acerca da atuação de empresas de internet no Brasil, solicitado pelo Deputado Hugo Leal; ITEM 3 – Relatório do Conselheiro Sydney Sanches sobre o PL 9533/2018, que "Altera a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências, para dispor sobre o incitamento através das redes sociais" e o PL 2463/2019, que “Dispõe sobre a limitação de divulgação de imagens e informações em veículos de mídia e redes sociais em situações de ataque massivo a pessoas”; ITEM 4 – Relatório sobre o andamento dos trabalhos do estudo sobre liberdade de imprensa no Brasil solicitado pela Senadora Eliziane Gama, de autoria da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Patrícia Blanco (coordenadora), Davi Emerich, Maria José Braga, Miguel Matos, José Antônio de Jesus da Silva e Juliana Noronha; III – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS IV – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL