Conjunta com CAS, CAE e CI
Finalidade
Audiência Pública para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros.
Requerimento(s) relacionado(s)
- RCT 19/2017
- Senador Pedro Chaves
- RCT 29/2017
- Senador Acir Gurgacz
- RCT 30/2017
- Senador Pedro Chaves
- RAS 122/2017
- Senador Flexa Ribeiro
- RQE 124/2017
- Senador Pedro Chaves
- RQE 128/2017
- Senador Armando Monteiro
- RQI 38/2017
- Senador Lasier Martins
Convidado(s)
Fabio Godoy Teixeira da Silva
Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Taxi- ABRACOMTAXI
Francisco Albuquerque Moura
Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB
Arthur Luis Mendonça Rollo
Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública
João Sabino
Presidente do Comitê Regulatório da Associação Brasileira de Online-to-Offline - ABO2O
Ângelo José Mont’Alverne Duarte
Subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência da Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE do Ministério da Fazenda - MF
Guilherme Mendes Resende
Economista-chefe do Departamento de Estudos Econômicos - DEE do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Paulo Gaba
Representante da Confederação Nacional do Transporte
Edmilson Sarlo
Presidente da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de Motoristas de Taxi - ABRACOMTAXI
