Jurisdição constitucional consensual e democracia: uma análise da conciliação no Supremo Tribunal Federal com base nas teorias dialógicas
Roberto Luis Luchi Demo
DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v63_n249_p27
Resumo
Este trabalho examina o fenômeno da solução dialogada ou consensual no controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com base na literatura e na pesquisa de documentos, avalia se a solução consensual de conflitos na jurisdição constitucional aperfeiçoa o judicial review, sobretudo na perspectiva da tensão entre constitucionalismo e democracia. Depois de cotejar as chamadas teorias dialógicas e as da supremacia judicial e do parlamento, investiga a prática do Congresso Nacional e do STF na interpretação da Constituição. E, à luz das teorias dialógicas, analisa os contornos jurídicos e a jurisdição constitucional consensual, para concluir que se trata de uma inovação fundada na sinergia entre o constitucionalismo e a democracia – o que aprimora o controle judicial de constitucionalidade.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; controle de constitucionalidade; democracia; teorias dialógicas; conciliação.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
Consensual Constitutional Jurisdiction and Democracy: An Analysis of Conciliation in the Brazilian Supreme Court Based on Dialogical Theories
This paper examines the phenomenon of dialogued or consensual resolution in the judicial review carried out by the Brazilian Supreme Court (STF). Based on literature and document research, it assesses whether the consensual resolution of conflicts in constitutional jurisdiction improves the judicial review, especially from the perspective of the tension between constitutionalism and democracy. After comparing the so-called dialogical theories with those of judicial and parliamentary supremacy, it investigates the practice of the National Congress and the STF in the interpretation of the Constitution. And, in light of dialogical theories, it analyses the legal contours and consensual constitutional jurisdiction, concluding that it is an innovation founded on the synergy between constitutionalism and democracy—which enhances the judicial review.
Keywords: Brazilian Supreme Court; judicial review; democracy; dialogical theories; conciliation.
Como citar este artigo
(ABNT)
DEMO, Roberto Luis Luchi. Jurisdição constitucional consensual e democracia: uma análise da conciliação no Supremo Tribunal Federal com base nas teorias dialógicas. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 63, n. 249, p. 27-50, jan./mar. 2026. DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v63_n249_p27. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/63/249/ril_v63_n249_p27
(APA)
Demo, R. L. L. (2026). Jurisdição constitucional consensual e democracia: uma análise da conciliação no Supremo Tribunal Federal com base nas teorias dialógicas. Revista de Informação Legislativa: RIL, 63(249), 27-50. https://doi.org/10.70015/ril_v63_n249_p27
