O princípio de justificação: de Immanuel Kant a Rainer Forst
Rodrigo Abrantes Lamas
Saulo de Tarso Fernandes Dias
DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v62_n245_p119
Resumo
O artigo examina as transformações do princípio de justificação de normas, bem como verifica, por meio da metodologia hipotético-dedutiva, as razões que levaram Jürgen Habermas e Rainer Forst a reconfigurar o princípio moral kantiano. Segundo Habermas, somente a substituição da razão prática pela razão comunicativa e o uso do princípio do discurso são capazes de fundamentar normas válidas. Para Forst, os procedimentos de justificação precisam apoiar-se no princípio de justificação recíproca e universal, capaz de obter o consentimento sobre a validade de normas entre indivíduos iguais e livres. O clássico princípio da justificação de normas – o imperativo categórico kantiano – não foi modificado por Habermas e Forst, mas reconfigurado a fim de atender às necessidades das sociedades contemporâneas.
Palavras-chave: princípio de justificação; razão prática; Immanuel Kant; Jürgen Habermas; Rainer Forst.
Título, resumo e palavras-chave em inglês
The principle of justification: from Immanuel Kant to Rainer Forst
This article examines the transformations of the principle of justification of norms, as well as verifies, through a hypothetical-deductive methodology, the reasons that led Jürgen Habermas and Rainer Forst to reconfigure Kant’s moral principle. According to Habermas, only the replacement of practical reason by communicative reason and the use of the discourse principle are capable of substantiating valid norms. For Forst, justification procedures need to support the principle of reciprocal and universal justification, which is capable of obtaining consent about the validity of norms between equal and free individuals. The classic principle of justification of norms – the Kant’s categorical imperative – was not modified by Habermas and Forst, but it was reconfigured in order to meet the needs of contemporary societies.
Keywords: principle of justification; practical reason; Immanuel Kant; Jürgen Habermas; Rainer Forst.
Como citar este artigo
(ABNT)
LAMAS, Rodrigo Abrantes; DIAS, Saulo de Tarso Fernandes. O princípio de justificação: de Immanuel Kant a Rainer Forst. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 62, n. 245, p. 119-138, jan./mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v62_n245_p119. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/62/245/ril_v62_n245_p119
(APA)
Lamas, R. A., & Dias, S. de T. F. (2025). O princípio de justificação: de Immanuel Kant a Rainer Forst. Revista de Informação Legislativa: RIL, 62(245), 119-138. https://doi.org/10.70015/ril_v62_n245_p119
