Ferramentas Pessoais
Acessar

Legislação

 

A GÊNESE DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Os dois volumes que compõem a obra mostram como o texto de cada dispositivo da Constituição de 1988 foi formado a partir do texto do Substitutivo 1 do Relator da Comissão de Sistematização ao Projeto de Constituição.

R$ 80,00

 

COLEÇÃO CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Esta coleção com sete volumes, acondicionados em caixa de papel, apresenta o texto integral de todas as Constituições brasileiras desde a Carta de 1824.

R$ 30,00

 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com atualização contínua a cargo da Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal. Obra impressa em dois modelos: “Livro” (acrescido do texto integral das Emendas e de índice temático) e “Separata” (Texto Constitucional em versão compacta em duas colunas).

R$ 16,00

 

Construção e perspectivas

Este volume oferece ao leitor uma ampla e diversificada visão do PNE 2014-2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014. Trata-se de uma reunião de artigos elaborados por consultores de ambas as Casas do Congresso Nacional, que, por meio do assessoramento técnico aos parlamentares envolvidos nas discussões, contribuíram direta ou indiretamente para a aprovação do PNE 2014-2024.

R$ 15,00

 

QUADRO COMPARATIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Com mais de 300 páginas, o volume consiste num extenso e pormenorizado quadro que destaca as correspondências entre o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e o anterior (Lei nº 5.869/1973).

 

R$ 10,00

 

REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL

O texto consolidado do Regimento Comum foi originalmente aprovado pela Resolução n° 1, de 1970-CN. Parte de seus dispositivos, porém, foi revogada ou alterada pela Constituição Federal de 1988 e por várias Resoluções subsequentes.

R$ 9,00

 

REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL

Esta obra oferece aos parlamentares, aos servidores da Casa e aos demais interessados no processo legislativo pleno acesso às normas que regulam o funcionamento do Senado Federal.

R$ 18,00