Ferramentas Pessoais
Acessar

Legislação

 

A GÊNESE DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Os dois volumes que compõem a obra mostram como o texto de cada dispositivo da Constituição de 1988 foi formado a partir do texto do Substitutivo 1 do Relator da Comissão de Sistematização ao Projeto de Constituição.

R$ 80,00

 

COLEÇÃO CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Esta coleção com sete volumes, acondicionados em caixa de papel, apresenta o texto integral de todas as Constituições brasileiras desde a Carta de 1824.

R$ 35,00

 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com atualização contínua a cargo da Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal. Obra impressa em dois modelos: “Livro” (acrescido do texto integral das Emendas e de índice temático) e “Separata” (Texto Constitucional em versão compacta em duas colunas).

R$ 15,00

 


Em formato diferenciado, esta edição da Constituição da República foi pensada para jovens de 12 a 15 anos. O objetivo é mostrar ao jovem que, ao conhecer seus direitos, pode ser mais atuante em garanti-los. Com linguagem informal e divertida, e por meio de diálogos simples, o leitor aprende sobre diversos temas de interesse do cidadão brasileiro: Estado, economia, cultura, política, educação, saúde etc. Atualizada de acordo com mudanças recentes na Atualizada de acordo com mudanças recentes nas leis, como as trabalhistas, sua 2ª edição tem texto mais simplificado e direto nos temas mais complexos, e ilustrações mais modernas.

R$ 5,00

 


Voltada para jovens de 12 a 15 anos do Ensino Fundamental, este título aprofunda-se nas conquistas sociais garantidas pela Constituição de 1988 e trata de mudanças importantes no texto constitucional. Didática e divertida, além de ricamente ilustrada, a obra apresenta aos jovens noções importantes de história e cidadania.

R$ 6,00

 


Esta Cartilha de Atividades é uma extensão prática da obra Constituição em Miúdos I, dirigida aos jovens de 12 a 15 anos do Ensino Fundamental. O vlume contém linguagem didática e divertida, além de ser ricamente ilustrado.

R$ 2,00

 


Neste volume, Octaciano Nogueira brinda o leitor com um minucioso panorama da história constitucional do Senado brasileiro, desde a Carta outorgada por D. Pedro I em 1824, até a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.

R$ 3,00

 

QUADRO COMPARATIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Com mais de 300 páginas, o volume consiste num extenso e pormenorizado quadro que destaca as correspondências entre o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e o anterior (Lei nº 5.869/1973).

 

R$ 10,00

 

REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL

O texto consolidado do Regimento Comum foi originalmente aprovado pela Resolução n° 1, de 1970-CN. Parte de seus dispositivos, porém, foi revogada ou alterada pela Constituição Federal de 1988 e por várias Resoluções subsequentes.

R$ 9,00

 

REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL

Esta obra oferece aos parlamentares, aos servidores da Casa e aos demais interessados no processo legislativo pleno acesso às normas que regulam o funcionamento do Senado Federal.

R$ 18,00