Legislação
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A GÊNESE DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Os dois volumes que compõem a obra mostram como o texto de cada dispositivo da Constituição de 1988 foi formado a partir do texto do Substitutivo 1 do Relator da Comissão de Sistematização ao Projeto de Constituição. R$ 80,00 |
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COLEÇÃO CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Esta coleção com sete volumes, acondicionados em caixa de papel, apresenta o texto integral de todas as Constituições brasileiras desde a Carta de 1824. R$ 35,00 |
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com atualização contínua a cargo da Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal. Obra impressa em dois modelos: “Livro” (acrescido do texto integral das Emendas e de índice temático) e “Separata” (Texto Constitucional em versão compacta em duas colunas). R$ 12,00 (modelo Livro) R$ 7,00 (modelo Separata) |
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CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS 1 (2ª ed.) Em formato diferenciado, esta edição da Constituição da República foi pensada para jovens de 12 a 15 anos. O objetivo é mostrar ao jovem que, ao conhecer seus direitos, pode ser mais atuante em garanti-los. Com linguagem informal e divertida, e por meio de diálogos simples, o leitor aprende sobre diversos temas de interesse do cidadão brasileiro: Estado, economia, cultura, política, educação, saúde etc. Atualizada de acordo com mudanças recentes na Atualizada de acordo com mudanças recentes nas leis, como as trabalhistas, sua 2ª edição tem texto mais simplificado e direto nos temas mais complexos, e ilustrações mais modernas. R$ 5,00 |
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Voltada para jovens de 12 a 15 anos do Ensino Fundamental, este título aprofunda-se nas conquistas sociais garantidas pela Constituição de 1988 e trata de mudanças importantes no texto constitucional. Didática e divertida, além de ricamente ilustrada, a obra apresenta aos jovens noções importantes de história e cidadania. R$ 6,00 |
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CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS 1 – CARTILHA DE ATIVIDADES Esta Cartilha de atividades é uma extensão prática da obra Constituição em Miúdos I, dirigida aos jovens de 12 a 15 anos do Ensino Fundamental. O vlume contém linguagem didática e divertida, além de ser ricamente ilustrado. R$ 4,00 |
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O volume apresenta aos adolescentes a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dispôs sobre a criação de juizados para esse fim específico. R$ 3,00 |
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REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL O texto consolidado do Regimento Comum foi originalmente aprovado pela Resolução n° 1, de 1970-CN. Parte de seus dispositivos, porém, foi revogada ou alterada pela Constituição Federal de 1988 e por várias Resoluções subsequentes. R$ 7,00 |
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REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL Esta obra oferece aos parlamentares, aos servidores da Casa e aos demais interessados no processo legislativo pleno acesso às normas que regulam o funcionamento do Senado Federal. R$ 25,00 |