Estudos Legislativos

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Resultados encontrados para o termo 'responsabilização'

21 /11/2024 - Textos para Discussão

TD 335 – A Construção do Novo Plano Nacional de Educação: reflexões a partir do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024

Autor(es): Tatiana Feitosa de Britto, Luana Bergmann Soares, José Edmar de Queiroz

Tema: Plano Nacional de Educação, educação, financiamento, meio ambiente, monitoramento, responsabilização

20 /06/2018 - Textos para Discussão

TD 250 – A Segurança Hermenêutica nos vários Ramos do Direito e nos Cartórios Extrajudiciais: repercussões da LINDB após a Lei nº 13.655/2018

Autor(es): Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Tema: advogado público, agente público, hermenêutica, invalidade referencial, modulação dos efeitos da interpretação no tempo, responsabilização, segurança jurídica, tribunais de conta, órgãos de controle

12 /09/2016 - Textos para Discussão

TD 209 – Impeachment: diretrizes para uma nova lei de crimes de responsabilidade

Autor(es): João Trindade Cavalcante Filho, Juliana Magalhães Fernandes Oliveira

Tema: admissibilidade, contas da Presidência, crimes de responsabilidade, reeleição, responsabilização, simplificação do rito