Estudos Legislativos

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Resultados encontrados para o termo 'aplicações financeiras'

05 /08/2025 - Boletins Legislativos

Autor(es): Daniel Melo Nunes de Carvalho, Ailton Braga, Raphael Borges Leal de Souza, João Alberto de Oliveira Lima

Tema: MPV 1303/25, aplicações financeiras, ativos virtuais, aumento de tributos, emendas parlamentares, medida provisória, tributação

16 /06/2025 - Sumários de MPs

Autor(es): Ailton Braga, Raphael Borges Leal de Souza

Tema: aplicações financeiras, ativos virtuais, tributação

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04 /05/2023 - Sumários de MPs

Autor(es): Raphael Borges Leal de Souza

Tema: aplicações financeiras, entidades controladas, imposto sobre a renda, lei 11482/07, pessoa física, trusts, valores de dedução

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