Estudos Legislativos

Você está em: Publicação e Documentação > Estudos Legislativos > Resultados encontrados para o termo 'Ministério da Economia'

Resultados encontrados para o termo 'Ministério da Economia'

04 /01/2022 - Sumários de MPs

MPV nº 1.093, de 31 de dezembro de 2021

Autor(es): Alexandre Sidnei Guimarães

Tema: Ministério da Economia, Ministério do Trabalho e Previdência, Previdência Social, Regime Geral de Previdência Social

Matérias Relacionadas

Presidência da República – texto integral MP 1093

Tramitação na Câmara – MP 1093

Tramitação no Congresso Nacional – MP 1093

20 /08/2021 - Sumários de MPs

MPV nº 1.064, de 17 de agosto de 2021

Autor(es): Fernando Lagares Távora

Tema: Conab, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Economia, Programa de Venda em Balcão, aquicultura, criação de animais, estoque público de milho

Matérias Relacionadas

Presidência da República – texto integral MP 1064

Tramitação na Câmara – MP 1064

Tramitação no Congresso Nacional – MP 1064

02 /06/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 975, de 1º de junho de 2020

Autor(es): Allan Coelho Duarte

Tema: COVID-19, Ministério da Economia, Programa Emergencial de Acesso a Crédito, acesso a crédito, empresa de pequeno porte, preservação de empresas de pequeno e de médio porte, proteção de empregos e da renda

Matérias Relacionadas

Presidência da República – texto integral MP 975

Tramitação na Câmara – MP 975

Tramitação no Congresso Nacional – MP 975

29 /05/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 973, de 27 de maio de 2020

Autor(es): Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante

Tema: COVID-19, Ministério da Economia, ZPE, Zonas de Processamento de Exportação, regime tributário, cambial e administrativo, áreas de livre comércio

Matérias Relacionadas

Presidência da República – texto integral MP 973

Tramitação na Câmara – MP 973

Tramitação no Congresso Nacional – MP 973

12 /12/2019 - Sumários de MPs

MPV nº 909, de 9 de dezembro de 2019

Autor(es): Cesar Rodrigues van der Laan

Tema: Conta Única da União, Dívida Pública Federal, Ministério da Economia, Secretaria do Tesouro Nacional, reservas monetárias

Matérias Relacionadas

Presidência da República – texto integral MP 909

Tramitação na Câmara – MP 909

Tramitação no Congresso Nacional – MP 909