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Nota Informativa PLN 36/2022
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 20/2022
“Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 58.000.000,00, para os fins que especifica”.
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 41/2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito especial no valor de R$ 84.022,00, para o fim que ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 38/2021
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 33/2021
Crédito especial no valor de R$ 402.775.152,00, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União.
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 26/2021
PLN 26/201 abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 9.363.481.257,00, para os fins ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa – PLN 32/2021
PLN 32/2021 abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00, para os fins que ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa – PLN 22/2021
Abre ao Orçamento de Investimento para 2021, em favor da Caixa Econômica Federal, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Transmissora ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa – PLN 21/2021
Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Caixa Econômica Federal, da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia de Geração e ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa – PLN 18/2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de ...
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Notas Técnicas e Informativos