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Análise da MPV nº 654, de 12 de agosto de 2014
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 655, de 25 de agosto de 2014
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.400.000.000,00, ...
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Análise da MPV nº 659, de 10 de novembro de 2014
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios das Relações Exteriores e da Defesa e de Encargos ...
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Análise da MPV nº 661, de 2 de dezembro de 2014
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que Autoriza a União a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a ...
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Análise da MPV nº 662, de 8 de dezembro de 2014
Compatibilidade e adequação financeira da Medida Provisória que Abre crédito extraordinário em favor da empresa estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. - ...
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Análise da MPV nº 666, de 30 de dezembro de 2014
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 666, de 30 de dezembro de 2014, que abre crédito extraordinário para diversos órgãos e empresas estatais, ...
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Análise da MPV nº 674, de 20 de maio de 2015
Subsídios para a apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 674, de 20 de maio de 2015, que "abre crédito extraordinário, em ...
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Análise da MPV nº 686, de 30 de julho de 2015
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 686, de 30 de julho de 2015, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise da MPV nº 702, de 17 de dezembro de 2015
Subsídios para análise da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, do Trabalho e Emprego e das Cidades e de ...
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Análise da MPV nº 709, de 30 de dezembro de 2015
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, ...
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