-
Nota Informativa PLN 42/2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura, crédito especial no valor de R$ ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Livros, Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa PLN 29/2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 4.428.000,00, para reforço de dotação constante ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Livros, Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 12/2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Livros, Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 44/2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Livros, Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 27/2021
Crédito especial no valor de R$ 12.744.095,00 em favor dos Ministérios da Infraestrutura e da Cidadania para pagamento de requisições de pequeno valor bem como ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Livros, Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 30/2020
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Livros, Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 19/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Livros, Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa - PLN 14/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia, da Educação e da Infraestrutura, crédito ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Livros, Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Livros, Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Informativa 54/2019 - PLN 50/2019
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Livros, Notas Técnicas e Informativos