6 itens atendem ao seu critério.
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Análise da MPV nº 1.184, de 28 de agosto de 2023
Assunto: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.184, de 28 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre a ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 952, de 15 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 952, de 15 de abril de 2020, quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Boletim nº 66, de 2017 – Transparência Fiscal versus Rotulagem de Produtos – breves considerações sobre o PLS nº 80, de 2015
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Notas Técnicas e Informativos Conjuntos
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Boletim nº 66, de 2017 – Transparência Fiscal versus Rotulagem de Produtos – breves considerações sobre o PLS nº 80, de 2015
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira
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Boletim nº 66, de 2017 – Transparência Fiscal versus Rotulagem de Produtos – breves considerações sobre o PLS nº 80, de 2015
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Outras Publicações
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Boletim nº 66, de 2017 – Transparência Fiscal versus Rotulagem de Produtos – breves considerações sobre o PLS nº 80, de 2015
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Monitor Fiscal