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File Nota Informativa - PLN 30/2020
File Nota Informativa 39/2019 - PLN 34/2019
File Nota Informativa 42/2019 - PLN 37/2019
File Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
File Nota Informativa 54/2019 - PLN 50/2019
File Análise da MPV nº 920, de 30 de janeiro de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 920, de 30 de janeiro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
File Nota Informativa 30/2019 - PLN 26/2019
File Nota Informativa 40/2019 - PLN 33/2019
File Nota Informativa 41/2019 - PLN 35/2019
File Nota Informativa PLN 22/2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 5.300.000,00, para o fim que especifica
File Análise da MPV nº 1030, de 22 de fevereiro de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.030, de 22 de fevereiro de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em ...
File Nota Informativa - PLN 44/2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento ...
File Nota Informativa 48/2019 - PLN 42/2019
File Análise da MPV nº 1.102, de 24 de fevereiro de 2022
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.102, de 24/02/2022, que “Abre crédito extraordinário, em favor do ...
File Nota Informativa - PLN 29/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito ...
File Análise da MPV nº 1096, de 20 de janeiro de 2022
File Nota Informativa - PLN 19/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito ...
File Nota Informativa - PLN 6/2021
File Nota Informativa - PLN 12/2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito ...
File Nota Informativa - PLN 35/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 20.028.000,00, para os fins que ...
File Nota Informativa - PLN 40/2020