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Análise da MPV nº 1.102, de 24 de fevereiro de 2022
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subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.102, de 24/02/2022, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00, para o fim que especifica”.No publisherDesenvolvimento regionalMinistério do Desenvolvimento RegionalDefesa CivilArquivoAnálise da MPV nº 1096, de 20 de janeiro de 2022
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No publisherOrçamento públicoCrédito extraordinárioMinistério do Desenvolvimento RegionalArquivoAnálise da MPV nº 1030, de 22 de fevereiro de 2021
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.030, de 22 de fevereiro de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica.” No publisherDesastres naturaisDefesa CivilCrédito extraordinárioMinistério do Desenvolvimento RegionalArquivoAnálise da MPV nº 920, de 30 de janeiro de 2020
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 920, de 30 de janeiro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 892.000.000,00, para os fins que especifica”.No publisherMinistério do Desenvolvimento RegionalArquivoNota Informativa - PLN 29/2020
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigenteNo publisherCrédito suplementarMinistério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério do TurismoArquivoNota Informativa PLN 22/2022
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 5.300.000,00, para o fim que especificaNo publisherMinistério do Desenvolvimento RegionalArquivoNota Informativa - PLN 6/2021
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No publisherBrasil. Ministério da Defesa(MD)Ministério do Meio AmbienteMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosMinistério da Ciência, Tecnologia e InovaçõesCrédito suplementarMinistério do Desenvolvimento RegionalArquivoNota Informativa - PLN 44/2021
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 1.054.909.000,00, para os fins que especifica.No publisherMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério da EconomiaMinistério da Justiça e Segurança PúblicaMinistério da Educação (MEC)Ministério da InfraestruturaArquivo Nota Informativa - PLN 12/2022
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 596.217.239,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigenteNo publisherBrasil. Ministério da Defesa(MD)Ministério da Justiça e Segurança PúblicaMinistério da Educação e Cultura (MEC)Ministério da InfraestruturaMinistério da Ciência, Tecnologia e InovaçõesMinistério da Saúde (MS)Ministério da Educação (MEC)Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMinistério do Desenvolvimento RegionalArquivoNota Informativa - PLN 40/2020
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No publisherMinistério do Desenvolvimento RegionalFundo de Amparo ao Trabalhador (Fat)Ministério da Saúde (MS)Ministério de Minas e EnergiaMinistério da Defesa (MD)Ministério das Relações Exteriores (MRE)Crédito suplementarArquivoNota Informativa 41/2019 - PLN 35/2019
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No publisherCrédito especialMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério da AgriculturaMinistério da Justiça e Segurança PúblicaMinistério da Educação (MEC)ArquivoNota Informativa 39/2019 - PLN 34/2019
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No publisherCrédito especialMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério do TurismoMinistério da Educação (MEC)ArquivoNota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
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No publisherMinistério da Justiça e Segurança PúblicaMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério do TurismoMinistério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesMinistério da CidadaniaMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosMinistério da Educação (MEC)Ministério da Defesa (MD)Ministério da Saúde (MS)Crédito suplementarMinistério da InfraestruturaMinistério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoArquivoNota Informativa 54/2019 - PLN 50/2019
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No publisherTransferência de recursosCrédito especialMinistério do Desenvolvimento RegionalMinistério da InfraestruturaArquivoNota Informativa - PLN 35/2020
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 20.028.000,00, para os fins que especifica.No publisherMDRMinistério do Desenvolvimento RegionalArquivo