2 itens atendem ao seu critério.
-
Análise da MPV nº 886, de 18 de junho de 2019
Análise da Medida Provisória nº 886, adotada em 18 de junho de 2019 (MP 886/2019), que “altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira
-
Análise da MPV nº 980, de 10 de junho de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 980, de 10 de junho de 2020, que “Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira