07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 42/2019 | PEC 34/2019, que “altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica”
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 1/2018 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PLN nº 2/2018
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2017 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN)
07/05/2025 -
Orçamento em Discussão
Edição 35 (2017) | Nota de Pesquisa: regras constitucionais do orçamento nos períodos democráticos brasileiros (1946/1964 e 1988/2013)
07/05/2025 -
Orçamento em Discussão
Edição 36 (2017) | Nota de pesquisa: séries temporais para estudos históricos do orçamento federal brasileiro em democracia
07/05/2025 -
Orçamento em Discussão
Edição 44 (2019) | Entre o mar do “autorizativo” e a pedra do “impositivo das emendas”: sobre a possibilidade de resgate institucional do orçamento brasileiro
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2019 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2020
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 2-A/2020 - PLN 2/2020 e OFÍCIO SEI Nº 162/2020/ME
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo do Orçamento de Combate à Covid-19 (Atualizado até MP 991, de 15 de julho de 2020)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo | Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN 28/2020
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa Conjunta | PLOA 2021 - Vetos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2021
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo Conjunto sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 – PLN 32/2022
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 977, de 04 de junho de 2020
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1097, de 20 de janeiro de 2022
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.112, de 31 de março de 2022
Tema:
Orçamento Público
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº1.120, de 6 de junho de 2022
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1122, de 08 de junho de 2022.
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1123, de 09 de junho de 2022.
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.132, de 03 de agosto de 2022.
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1136, de 29 de agosto de 2022.
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1142, de 29 de novembro de 2022.
Tema:
Orçamento Público
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.148, de 21 de dezembro de 2022.
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023.
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.218, de 11 de maio de 2024
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.223, de 23 de maio de 2024
28/11/2024 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MP nº 1275, de 22 de novembro de 2024
22/07/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.304, de 11 de julho de 2025
04/12/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias