07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 40/2019 - PLN 33/2019
Tema:
Cadastro Ambiental Rural (Brasil) (CAR),
Crédito suplementar,
Encargos Financeiros da União,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério das Minas e Energia (MME),
Ministério do Desenvolvimento Regional,
Ministério do Turismo,
Operações Oficiais de Crédito,
Presidência da República (PR)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 09/2024
Tema:
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia,
Fundo de Imprensa Nacional,
Imprensa Nacional,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Operações Oficiais de Crédito,
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Poder Executivo,
Polícia Federal,
Programa Ibero-americano de Acesso à Justiça,
ajuda de custo,
contribuição voluntária,
crédito suplementar
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 35/2024
Tema:
94.339.207,
Ajuda de custo para moradia,
Auxílio-moradia,
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM),
Escolta de autoridades,
Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS),
GAVI,
Operações Oficiais de Crédito,
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Poder Executivo federal,
Prontuário SUAS,
UNITAID,
crédito suplementar
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 38/2024
Tema:
(Lei nº 14.822/2024 – LOA 2024),
Fundo Nacional de Segurança Pública,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério de Portos e Aeroportos,
Ministério dos Transportes,
Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, e de Portos e Aeroportos,
Operações Oficiais de Crédito,
PLN 38/2024,
Plano Amas - Amazônia: Segurança e Soberania
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.002, de 24 de setembro de 2020
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1.111, de 30 de março de 2022
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias