07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 40/2019 - PLN 33/2019
Tema:
Cadastro Ambiental Rural (Brasil) (CAR),
Crédito suplementar,
Encargos Financeiros da União,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério das Minas e Energia (MME),
Ministério do Desenvolvimento Regional,
Ministério do Turismo,
Operações Oficiais de Crédito,
Presidência da República (PR)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
Tema:
Crédito suplementar,
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Ministério da Defesa (MD),
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério da Saúde (MS),
Ministério do Desenvolvimento Regional,
Ministério do Turismo
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 12/2022
Tema:
Brasil. Ministério da Defesa(MD),
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Educação e Cultura (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Saúde (MS),
Ministério do Desenvolvimento Regional
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 08/2024
Tema:
Ministério da Cultura,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Igualdade Racial,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério de Portos e Aeroportos,
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
Ministério do Esporte,
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Presidência da República (PR),
Regra de Ouro
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 09/2024
Tema:
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia,
Fundo de Imprensa Nacional,
Imprensa Nacional,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Operações Oficiais de Crédito,
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Poder Executivo,
Polícia Federal,
Programa Ibero-americano de Acesso à Justiça,
ajuda de custo,
contribuição voluntária,
crédito suplementar
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 965, de 13 de maio de 2020
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 968, de 19 de maio de 2020
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 38/2024
Tema:
(Lei nº 14.822/2024 – LOA 2024),
Fundo Nacional de Segurança Pública,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério de Portos e Aeroportos,
Ministério dos Transportes,
Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, e de Portos e Aeroportos,
Operações Oficiais de Crédito,
PLN 38/2024,
Plano Amas - Amazônia: Segurança e Soberania
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
Análise da MPV nº 1054, de 08 de junho de 2021
07/05/2025 -
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias