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07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 4/2017 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN)

Tema: Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto de lei, análise, Orçamento Público

07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 10/2014 | Informações sobre a Área Temática VIII - Poderes do Estado e Representação

Tema: Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto de lei, análise, Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil Responsabilidade fiscal, Brasil

07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 4/2020 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021

Tema: Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto de lei, análise

07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 5/2021 | Subsídios à apreciação do PLOA para 2022 (PL 19/2021-CN)

Tema: Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto de lei, análise, PLOA 2022

07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Informativa - PLN 2/2022

Tema: Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto de lei, análise

07/05/2025 - Notas Técnicas e Informativos

Nota Técnica Conjunta 5/2022 - Subsídios à apreciação do PLOA para 2023 (PL Nº 32/2022-CN)

Tema: Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto de lei, análise, PLOA 2023