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07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Energia elétrica, Usina hidroelétrica, efeito ambiental

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Energia elétrica, Jogos Olímpicos 2016, Jogos Paralímpicos 2016, Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Segurança pública

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) Desenvolvimento regional, Brasil, Região Nordeste, Energia elétrica

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Energia elétrica, Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, Conta Consumo de Combustíveis – CCC, Energia elétrica

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Desenvolvimento regional, Energia elétrica

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Desenvolvimento regional, Energia elétrica

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Energia elétrica

07/05/2025 - Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias

Tema: Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Programa de Integração Social(Pis), Energia elétrica, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)