-
Nota Técnica Conjunta 5/2014 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 : PL nº 3/2014 - CN (Mensagem nº 80/2014, na origem)
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Técnica Conjunta 4/2014 | Remanejamento de programações decorrentes de emendas individuais : LDO 2014 (Lei nº 12.919, de 24/12/2013) e LOA 2014 (Lei nº 12.952, de 20/01/2014).
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Técnica Conjunta 3/2014 | Análise das Portarias Interministeriais nºs 39 e 40 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2014 : orçamento impositivo (art. 52 da LDO 2014 - Lei nº 12.919, de 24/12/2013).
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Técnica Conjunta 2/2014 | Subsídios à apreciação dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014 : PL nº 2/2013 - CN (convertido na Lei nº 12.919, de 24/12/2013).
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Técnica Conjunta 6/2016 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (PL nº 18/2016-CN)
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Nota Técnica 42/2019 | PEC 34/2019, que “altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica”
Esta Nota Técnica foi elaborada com o objetivo de destacar os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019 (PEC 2/2015, na origem, ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Subsídios para julgamento das contas presidenciais
O estudo discute o julgamento político das contas do Presidente da República pelo Congresso Nacional. Para tanto, busca identificar critérios gerais para seu ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos
-
Abril/2019
Expectativas de mercado apontam para deficit primário de R$ 98,2 bilhões em 2019, no âmbito do governo central. A meta anual, fixada na LDO, é de deficit de R$ ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Monitor Fiscal
-
Fevereiro/2019
União registra deficit primário de R$ 30,8 bilhões em dezembro e de R$ 112,7 bilhões em 2018. No âmbito do governo central, o deficit foi de R$ 116,2 bilhões ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Monitor Fiscal
-
Dezembro/2018
União registra superavit primário de R$ 10,7 bilhões em outubro e acumula resultado negativo de R$ 64,9 bilhões em 2018. No âmbito do governo central, ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Monitor Fiscal