Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia, da Educação e da Infraestrutura, crédito ...

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.807.411,00, para os fins ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 941, de 02 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para apreciação da Medida Provisória n.º 942, de 2 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.