Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 393.000.000,00, para o fim que especifica.

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral e do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 60.625,00, para os ...

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.083, de 24 de dezembro de 2021, que abre crédito extraordinário, em ...

PLN 32/2021 abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00, para os fins que ...

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para enfrentamento da situação de emergência decorrente do ...

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.043, de 16 de abril de 2021

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.041, de 30 de março de 2021