Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.034, de 1º de março de 2021, que “altera a Lei nº 7.689, de 15 de ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.033, de 24/2/2021, a qual “Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021, que abre crédito extraordinário, em ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...