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Nota Informativa - PLN 14/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia, da Educação e da Infraestrutura, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa 39/2019 - PLN 34/2019
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 36/2020
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Cidadania, ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa 41/2019 - PLN 35/2019
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 12/2022
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 44/2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa – PLN 11/2022
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 13/2020
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.807.411,00, para os fins ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 42/2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura, crédito especial no valor de R$ ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 686, de 30 de julho de 2015
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 686, de 30 de julho de 2015, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias