Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Página Coleção Link Arquivo Pasta Notícia Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 2 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente Edição 50 (2023) | Novo Arcabouço Fiscal - Avaliação da Proposta do Poder Executivo (PL 93/2023 – Complementar) Este estudo avalia o conteúdo do Projeto de Lei 93/2023 – Complementar (novo arcabouço fiscal) à luz de grade simplificada de critérios de avaliação de regras ... Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Orçamento em Discussão Nota Técnica Conjunta 2/2023 - Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 PLN 4/2023 Esta Nota Técnica Conjunta tem a finalidade de subsidiar a análise e os trabalhos legislativos de apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para ... Localizado em Documentos / … / Tipos de Estudos / Notas Técnicas e Informativos