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Nota Informativa - PLN 22/2026
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Serviço Federal de Processamento de Dados, crédito suplementar no valor de R$ 34.941.713,00.
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 23/2026
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 25/2025
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 14/2025
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 11/2025
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Petrobras Biocombustível S.A., crédito suplementar no valor de R$ 3.309.800,00, para a fim de ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 35/2024
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Operações Oficiais de Crédito, crédito ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 33/2024
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 24/2024
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 39/2023
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 784.013.628,00, ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - PLN 16/2024
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Petrobras International Braspetro B.V. – PIBBV, da empresa Petrobras Biocombustível S.A. – PBIO ...
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Notas Técnicas e Informativos