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Nota Informativa - Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do 4º bimestre de 2026
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício financeiro de ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa - Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do 3º bimestre de 2026
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 1.321, de 20 de outubro de 2025
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.321, de 20 de outubro de 2025, que “Abre crédito extraordinário, em ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 1.392, de 24 de setembro de 2026
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e dos Povos Indígenas, no valor de ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Nota Técnica Conjunta nº 4/2026 - PLOA 2027
Esta nota técnica conjunta apresenta análise do projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2027 - PLOA 2027 (PL nº 24/2026-CN), com o propósito de ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 1.324, de 6 de novembro de 2025
Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.324, de 6 de novembro de 2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias