União registra deficit primário de R$ 20,8 bilhões em agosto e acumula resultado negativo de R$ 51,5 bilhões em 2018. No âmbito do governo central, projeções ...

Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.322, de 31/10/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº ...

PLN 32/2021 abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00, para os fins que ...

Análise das implicações decorrentes de eventual aprovação dos Requerimentos (RQS) 777, 787, 788 e 789/2024, que propõem a votação em separado de dispositivos ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 816.647.541,00, para reforço de dotações ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.321, de 20 de outubro de 2025, que “Abre crédito extraordinário, em ...

Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.324, de 6 de novembro de 2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução ...