União registra deficit primário de R$ 19,6 bilhões em fevereiro, embora no ano o resultado acumulado seja superavitário em R$ 16,6 bilhões. No âmbito do ...

União registra deficit primário de R$ 20,8 bilhões em agosto e acumula resultado negativo de R$ 51,5 bilhões em 2018. No âmbito do governo central, projeções ...

União registra deficit primário de R$ 19,6 bilhões em fevereiro, embora no ano o resultado acumulado seja superavitário em R$ 16,6 bilhões. No âmbito do ...

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Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.322, de 31/10/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº ...

Medida Provisória nº 1.363, de 2026, abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 3.473.000.000,00, para as ações ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.341, de 12 de março de 2026, que “Dispõe sobre o prazo de isenção, ...

Altera a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, para autorizar a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos - FGI; altera a ...