Assunto: subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que “dispõe sobre a ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024, que abre crédito extraordinário, em ...

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.223, de 23 de maio de 2024, que “abre crédito extraordinário, em favor de diversos ...

Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira nº 19/2025: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.304, de ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.323, de 04 de novembro de 2025, que “Altera a Lei nº 10.779, de 25 de ...

Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.326, de 01/12/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de 2026, que “Altera a Lei nº 9.818, de 23 de ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.353, de 30 de abril de 2026, que “Altera a Lei nº 14.042, de 19 de ...

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.356, de 4 de maio de 2026, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.358, de 13/05/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº ...