Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.037, de 18/03/2021, que abre crédito extraordinário, em favor do ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que “Institui o Auxílio Emergencial 2021 ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, que “Institui a Câmara de Regras ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.057, de 6 de julho de 2021, que Institui o Programa de Estímulo ao ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.061, de 09/08/2021, que Institui o Programa Auxílio Brasil e o ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.064, de 18/08/2021, que Institui o Programa de Venda em Balcão, com ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.067 de 2/9/2021, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, ...

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.074, de 11/11/2021, que altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de ...

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.081 de 20.12.2021, que "autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a ...