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Análise da MPV nº 1058, de 27 de julho de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de ...
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Análise da MPV nº 1061, de 9 de agosto de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.061, de 09/08/2021, que Institui o Programa Auxílio Brasil e o ...
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Análise da MPV nº 1064, de 18 de agosto de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.064, de 18/08/2021, que Institui o Programa de Venda em Balcão, com ...
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Análise da MPV nº 1067, de 02 de setembro de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.067 de 2/9/2021, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, ...
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Análise da MPV nº 1074, de 11 de novembro de 2021
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.074, de 11/11/2021, que altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de ...
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Análise da MPV nº 1081, de 20 de dezembro de 2021
Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.081 de 20.12.2021, que "autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a ...
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Análise da MPV nº 1083, de 24 de dezembro de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.083, de 24 de dezembro de 2021, que abre crédito extraordinário, em ...
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Análise da MPV nº 1085, de 27 de dezembro de 2021
Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.085 de 27.12.2021, que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - ...
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Análise da MPV nº 1090, de 30 de dezembro de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.090, de 30 de dezembro de 2021, que “Estabelece os requisitos e as ...
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Análise da MPV nº 1091, de 30 de dezembro de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.091, de 30/12/2021, que “Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a ...
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