Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 998, 02/09/2020, que Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.133, de 12 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre as Indústrias Nucleares ...

Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A., da Petróleo Brasileiro S.A., da Petrobras International Braspetro B.V., da ...