Renan promulga EC da Bengala é o destaque da semana

Semana do Presidente Renan Calheiros. Boletim nº 83 - 04 a 08 de maio de 2015

Renan promulga emenda constitucional que indeniza Soldados da Borracha

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta quarta-feira (14) a Emenda Constitucional 78/2014, que autoriza o pagamento de indenização ...

Renan promulga emenda constitucional que indeniza Soldados da Borracha

Mudança na Constituição autoriza pagamento de R$ 25 mil para brasileiros que trabalharam na extração do látex na região Amazônica durante a Segunda Guerra ...

Renan promulga Emenda Constitucional que obriga liberação de emenda parlamentar

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional (EC) 86, ...

Renan promulga lei que aumenta limite para aposentadoria de magistrados

"Implica em uma economia estimada de R$ 20 bilhões aos cofres públicos em cinco anos, enquanto o Executivo castiga os trabalhadores em busca de R$ 18 bilhões", ...

Renan promulga lei que reajusta salário da Polícia Federal

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou nesta terça-feira (28) na pauta de votações do Plenário, a Medida Provisória (MP) 650 de 2014, que ...

Renan promulga nova lei que prorroga Zona Franca de Manaus

O presidente do Senado destacou a importância da Zona Franca para o desenvolvimento da região Norte e para melhoria da qualidade de vida de todo o povo ...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira (15) a emenda à Constituição 75/2013 que acrescenta uma alínea ao inciso VI do ...

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, promulgou, na quinta-feira, dia vinte e oito, em sessão conjunta, no Plenário do ...