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![Parecer da CCJ garante adicional de insalubridade para trabalhadoras gestantes e lactantes Parecer da CCJ garante adicional de insalubridade para trabalhadoras gestantes e lactantes](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/parecer-da-ccj-garante-adicional-de-insalubridade-para-trabalhadoras-gestantes-e-lactantes/@@images/1b5bf5b5-57e7-4117-b249-0c2856d572ea.jpeg)
![Após polêmica, banco de dados de violência contra as mulheres é aprovado na CDH Após polêmica, banco de dados de violência contra as mulheres é aprovado na CDH](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/apos-polemica-banco-de-dados-de-violencia-contra-as-mulheres-e-aprovado-na-cdh/@@images/1a4d00df-8245-4814-adf7-d113bab1b1b5.jpeg)
![Adicional de insalubridade para gestantes está na pauta do Plenário Adicional de insalubridade para gestantes está na pauta do Plenário](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/copy_of_adicional-de-insalubridade-para-gestantes-esta-na-pauta-do-plenario/@@images/33b0c83a-166d-42ad-aca8-92174e396b62.jpeg)
![Agressores poderão ter que ressarcir INSS de despesas com vítimas de violência doméstica Agressores poderão ter que ressarcir INSS de despesas com vítimas de violência doméstica](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/copy_of_agressores-poderao-ter-que-ressarcir-inss-de-despesas-com-vitimas-de-violencia-domestica/@@images/d263febe-b5cf-4416-a521-d8efc72f23e7.jpeg)
![Vanessa Grazziotin faz balanço das atividades da Procuradoria da Mulher do Senado Vanessa Grazziotin faz balanço das atividades da Procuradoria da Mulher do Senado](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/vanessa-grazziotin-faz-balanco-das-atividades-da-procuradoria-da-mulher-do-senado/@@images/d8065379-a5c3-410b-9264-13f7b8999a50.jpeg)
![Na área social, Plenário priorizou proteção à criança e à mulher Na área social, Plenário priorizou proteção à criança e à mulher](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/na-area-social-plenario-priorizou-protecao-a-crianca-e-a-mulher/@@images/b5ce10f2-c502-4319-96a8-06a6d7987849.jpeg)
![Projeto diminui exigências que caracterizam o assédio sexual Projeto diminui exigências que caracterizam o assédio sexual](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/projeto-diminui-exigencias-que-caracterizam-o-assedio-sexual/@@images/93cf1e5b-ce25-4088-b696-d6bbcaa7bfa0.jpeg)
![Agressor poderá ser obrigado a usar monitoramento eletrônico Agressor poderá ser obrigado a usar monitoramento eletrônico](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/agressor-podera-ser-obrigado-a-usar-monitoramento-eletronico/@@images/23c5bfab-7202-44e3-a4cd-8cd38c69c6af.jpeg)
![CIDH condena feminicídios no Brasil CIDH condena feminicídios no Brasil](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/cidh-condena-feminicidios-no-brasil/@@images/2e166de0-5545-41d7-a4d6-7222d43d2c6b.jpeg)
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressa a sua preocupação pela prevalência alarmante de assassinatos de mulheres por motivo de estereótipo de gênero no Brasil.
![Gravidez na adolescência: apoio dos pais é fundamental Gravidez na adolescência: apoio dos pais é fundamental](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/gravidez-na-adolescencia-apoio-dos-pais-e-fundamental/@@images/b326a0ab-c202-4741-938a-704a941906e7.jpeg)
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que a taxa de gravidez na adolescência, no Brasil, está na casa dos 68,4%.
![Primeiro Projeto de Lei da senadora Leila Barros amplia proteção às mulheres nos estádios esportivos Primeiro Projeto de Lei da senadora Leila Barros amplia proteção às mulheres nos estádios esportivos](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/primeiro-projeto-de-lei-da-senadora-leila-barros-amplia-protecao-as-mulheres-nos-estadios-esportivos/@@images/b09b483c-5624-4195-ab6d-85e52f43d7ec.jpeg)
Incentivar o esporte e promover políticas em benefício da mulher são duas das principais bandeiras de luta da primeira parlamentar do sexo feminino pelo Distrito Federal.
![Bancada feminina precisa ocupar espaço no Congresso, dizem senadoras Bancada feminina precisa ocupar espaço no Congresso, dizem senadoras](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/bancada-feminina-precisa-ocupar-espaco-no-congresso-dizem-senadoras/@@images/221a9dfe-699a-4fdf-9da1-5566f551c2a3.jpeg)
![Soraya assume CRA prometendo conciliar agricultura e meio ambiente Soraya assume CRA prometendo conciliar agricultura e meio ambiente](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/soraya-assume-cra-prometendo-conciliar-agricultura-e-meio-ambiente/@@images/a3017ba5-d77f-45c3-94a9-4673840266e9.jpeg)
![Primeira mulher presidirá a CCJ; outras onze comissões já têm direção Primeira mulher presidirá a CCJ; outras onze comissões já têm direção](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/primeira-mulher-presidira-a-ccj-outras-onze-comissoes-ja-tem-direcao/@@images/bb1e6c67-4d15-4b1d-8fe3-baf835f3cd74.jpeg)
![Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/senado-aprova-proibicao-de-casamento-de-menores-de-16-anos/@@images/33ffcb36-6ca0-4213-8ffe-cf0f35dc8ed7.jpeg)
![Bancada feminina faz primeira reunião para definir pauta prioritária Bancada feminina faz primeira reunião para definir pauta prioritária](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/bancada-feminina-faz-primeira-reuniao-para-definir-pauta-prioritaria/@@images/070f2cf8-a6a2-4bd6-b833-8404485a39db.jpeg)
![Ações do Senado pela igualdade de gênero vão além dos projetos de lei Ações do Senado pela igualdade de gênero vão além dos projetos de lei](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/acoes-do-senado-pela-igualdade-de-genero-vao-alem-dos-projetos-de-lei/@@images/e77d5e27-0868-4377-95d5-7289e58d0c47.jpeg)
![Reforma da Previdência pode prejudicar mulher do campo, diz Eliziane Reforma da Previdência pode prejudicar mulher do campo, diz Eliziane](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/reforma-da-previdencia-pode-prejudicar-mulher-do-campo-diz-eliziane/@@images/8f174f64-04ee-4435-adb9-1d3ab9e2fb1b.jpeg)
![Gestante pode remarcar prova de aptidão física em concurso, prevê projeto Gestante pode remarcar prova de aptidão física em concurso, prevê projeto](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/gestante-pode-remarcar-prova-de-aptidao-fisica-em-concurso-preve-projeto/@@images/6e26abfc-1f7c-43b3-bd9c-0707cfeb9c96.jpeg)
![Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual](https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/comum/carnaval-sera-teste-para-a-lei-contra-a-importunacao-sexual/@@images/0eae1353-50c9-487d-94eb-77764b4c131a.jpeg)
Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.