Os alunos do curso de Orçamento Público do ILB contarão com mais uma excelente oportunidade para aprofundar os conhecimentos sobre a nova Lei de Licitações. A Diretoria-Geral do Senado Federal (DGER) promoverá entre os dias 06 e 08 de julho um amplo debate sobre o tema por meio de seminários na internet.

O 2º Ciclo de Palestras sobre a Nova Lei de Licitações é uma iniciativa do comitê criado por ato da DGer (ADG 9/2021) para acompanhar a implementação do novo texto legal. "Planejamento e seus impactos na relação contratual", o primeiro tema do debate, será apresentado por Cristiana Fortini, no dia 6, e transmitido pelo canal do Interlegis no YouTube, das 10h ao meio-dia.

Cristiana é pós-doutora pela George Washington University e doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Certificada em Compliance Anticorrupção pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professora visitante da Universidade de Pisa, na Itália, ela também é professora da graduação, mestrado e doutorado na Faculdade de Direito da UFMG.

A professora ainda é  vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (Ibda) e diretora regional em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji).

O procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) Rafael Sérgio de Oliveira falará sobre "A licitação na Lei nº 14.133/2021: modalidades e procedimentos”, no dia 7 de julho, das 15h às 17h. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, ele é participante do Programa Erasmus+ na Università degli Studi di Roma, além de fundador do Portal L&C e palestrante e professor em diversos cursos de pós-graduação no Brasil.

No dia 8 de julho, das 10h ao meio-dia, a palestra do doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Marçal Justen Filho será sobre "O novo regime contratual na Lei nº 14.133/2021".

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) de 1986 a 2006, Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu, na Itália, em 1999, e Research Scholar na Yale Law School, nos Estados Unidos, em 2010 e 2011, Marçal Justen Filho é também advogado e autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão e Comentários ao RDC.

Fonte: Intranet/SF